Inquérito Policial 8001021-88.2023.8.05.0021 - TJBA

Inquérito Policial 8001021-88.2023.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELINEI DA ROCHA NEIVA em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO CAVALCANTE ALECRIM em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO CAVALCANTE ALECRIM em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de ELINEI DA ROCHA NEIVA em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 02:45

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 02:14

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 14:40

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Dt Ibipeba Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8001021-88.2023.8.05.0021 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES AUTOR: DT IBIPEBA Advogado(s): INVESTIGADO: SEBASTIAO CAVALCANTE ALECRIM e outros Advogado(s): CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO registrado(a) civilmente como CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO- DATIVO (OAB:BA64029) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8001021-88.2023.8.05.0021 Inquérito Policial Jurisdição: Barra Do Mendes Investigado: Sebastiao Cavalcante Alecrim Investigado: Elinei Da Rocha Neiva Advogado: Cesar Augusto Da Silva Cesario- Dativo (OAB:BA64029) Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Policial instaurado em desfavor de SEBASTIAO CAVALCANTE ALECRIM e ELINEI DA ROCHA NEIVA. Conforme certificado no id 472074479, os mesmos fatos já motivaram o ajuizamento de ação penal, recebendo a numeração 8000829-24.2024.8.05.0021. Em cumprimento as determinações contidas no Ofício-Circular Conjunto CGJ/CCI n. 02/2024, julgo extinto o presente feito, devendo permanecer apenso aos autos da ação penal para garantir o acesso às provas produzidas. Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, vislumbrando perda de interesse processual (utilidade), na forma do art. 485, VI, CPC/15, à luz da fundamentação supra. Arquive-se e apense-se. Ciência ao Ministério Público. Atribuo força de mandado/intimação/ofício à presente sentença. Expedientes necessários. BARRA DO MENDES, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Dt Ibipeba Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8001021-88.2023.8.05.0021 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES AUTOR: DT IBIPEBA Advogado(s): INVESTIGADO: SEBASTIAO CAVALCANTE ALECRIM e outros Advogado(s): CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO registrado(a) civilmente como CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO- DATIVO (OAB:BA64029) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8001021-88.2023.8.05.0021 Inquérito Policial Jurisdição: Barra Do Mendes Investigado: Sebastiao Cavalcante Alecrim Investigado: Elinei Da Rocha Neiva Advogado: Cesar Augusto Da Silva Cesario- Dativo (OAB:BA64029) Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Policial instaurado em desfavor de SEBASTIAO CAVALCANTE ALECRIM e ELINEI DA ROCHA NEIVA. Conforme certificado no id 472074479, os mesmos fatos já motivaram o ajuizamento de ação penal, recebendo a numeração 8000829-24.2024.8.05.0021. Em cumprimento as determinações contidas no Ofício-Circular Conjunto CGJ/CCI n. 02/2024, julgo extinto o presente feito, devendo permanecer apenso aos autos da ação penal para garantir o acesso às provas produzidas. Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, vislumbrando perda de interesse processual (utilidade), na forma do art. 485, VI, CPC/15, à luz da fundamentação supra. Arquive-se e apense-se. Ciência ao Ministério Público. Atribuo força de mandado/intimação/ofício à presente sentença. Expedientes necessários. BARRA DO MENDES, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

10/11/2024, 09:14

Juntada de Petição de Documento_1

07/11/2024, 15:35

Expedição de intimação.

06/11/2024, 09:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 13:04

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 11:58

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 13:04

Despacho

•09/06/2024, 18:47

—

Partes do Processo(43)

Decorrido prazo de ELINEI DA ROCHA NEIVA em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO CAVALCANTE ALECRIM em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO CAVALCANTE ALECRIM em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELINEI DA ROCHA NEIVA em 18/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de Documento_1

Juntada de Petição de Documento_1

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(34)