Execução Fiscal 0816801-86.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2013

Valor da Causa

R$ 9.181,73

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JAIME COSTA BITTENCOURT

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2024, 17:25

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 17:25

Baixa Definitiva

09/05/2024, 17:25

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:12

Publicado Despacho em 29/01/2024.

10/02/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jaime Costa Bittencourt Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0816801-86.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0816801-86.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:13

Expedição de despacho.

24/01/2024, 23:13

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/01/2024, 23:13

Conclusos para despacho

01/11/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 19:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 19:43

Todas as movimentações(31)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2024, 17:25

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 17:25

Baixa Definitiva

09/05/2024, 17:25

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/05/2024, 17:25

Despacho

•24/01/2024, 23:13

20/03/2024, 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:12

Publicado Despacho em 29/01/2024.

10/02/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jaime Costa Bittencourt Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0816801-86.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0816801-86.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:13

Expedição de despacho.

24/01/2024, 23:13

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/01/2024, 23:13

Conclusos para despacho

01/11/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 19:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 19:43

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

19/09/2021, 00:00

Expedição de Mandado

06/08/2021, 00:00

Publicação

08/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/05/2018, 00:00

Mero expediente

27/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Por decisão judicial

13/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/09/2015, 00:00

Expedição de Carta

13/12/2013, 00:00

Mero expediente

09/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

08/12/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/12/2013, 00:00

Despacho

•27/04/2018, 18:29

Decisão

•13/12/2017, 16:38

Ato Ordinatório

•08/09/2015, 16:44

Despacho

•09/12/2013, 17:35