Execução Fiscal 8003370-11.2020.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 216,48

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

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ZILDA NONATO RUAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2026, 12:54

Juntada de Petição de comunicações

12/11/2025, 10:36

Decorrido prazo de ZILDA NONATO RUAS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

21/09/2025, 13:19

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

21/09/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 12:38

Recebidos os autos

15/09/2025, 09:34

Juntada de certidão dd2g

15/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/06/2025, 11:05

Juntada de Petição de comunicações

12/02/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 13:53

Juntada de certidão

06/02/2025, 13:07

Decorrido prazo de ZILDA NONATO RUAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:18

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão

19/03/2026, 12:54

Juntada de Petição de comunicações

12/11/2025, 10:36

Decorrido prazo de ZILDA NONATO RUAS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

21/09/2025, 13:19

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 12:38

Decisão

•21/07/2025, 10:34

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/09/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 12:38

Recebidos os autos

15/09/2025, 09:34

Juntada de certidão dd2g

15/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/06/2025, 11:05

Juntada de Petição de comunicações

12/02/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 13:53

Juntada de certidão

06/02/2025, 13:07

Decorrido prazo de ZILDA NONATO RUAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:18

Decorrido prazo de ZILDA NONATO RUAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:09

Publicado Sentença em 08/11/2024.

19/11/2024, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

19/11/2024, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Executado: Zilda Nonato Ruas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8003370-11.2020.8.05.0105 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IPIAU EXECUTADO: ZILDA NONATO RUAS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ SENTENÇA 8003370-11.2020.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau Vistos, etc. Embora devidamente intimado, o Exequente quedou-se inerte, não prestando ao Juízo informações essenciais ao devido andamento do feito, conforme certificado nos autos. Tal fato acarreta verdadeiro abandono de causa, o que configura hipótese de extinção do feito, sem resolução do mérito. Ante todo exposto JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III do Código de Processo Civil. Sem custas/honorários. Arquive-se. PRIC. Ipiaú (BA), 5 de agosto de 2024. Leandra Leal Lopes Juiz(a) de Direito em Substituição

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

07/11/2024, 10:04

Expedição de sentença.

06/11/2024, 08:29

Expedição de despacho.

29/08/2024, 15:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/08/2024, 15:05

Conclusos para decisão

15/07/2024, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 16:58

Expedição de despacho.

21/02/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 18:36

Conclusos para decisão

21/02/2024, 11:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ

02/02/2024, 12:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/02/2024, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2024, 15:25

Juntada de Petição de certidão

25/01/2024, 15:25

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 12/12/2023 16:15 [CEJUSC PROCESSUAL] - IPIAÚ.

15/12/2023, 15:52

Recebidos os autos.

15/12/2023, 15:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - IPIAÚ)

12/12/2023, 09:09

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 12/12/2023 16:15 [CEJUSC PROCESSUAL] - IPIAÚ.

06/12/2023, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2023, 09:00

Expedição de despacho.

21/11/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:34

Conclusos para decisão

17/11/2023, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 05:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:38

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via oficial de justiça

30/10/2023, 20:20

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 09:14

Expedição de carta via ar digital.

15/08/2023, 17:17

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

27/12/2022, 15:17

Citação

28/09/2021, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 02:29

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 16:45

Decisão

•21/07/2025, 10:16

Despacho

•16/06/2025, 10:34

Despacho

•16/06/2025, 07:43

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:53

Sentença

•06/11/2024, 08:28

Sentença

•29/08/2024, 15:05

Despacho

•21/02/2024, 18:36

Despacho

•21/11/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•27/12/2022, 15:17

Despacho

•16/04/2021, 02:29