Agravo Interno Cível 0309154-29.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

PATRICK RIBEIRO ALCANTARA TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

VERONICA DE ALMEIDA CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 10:04

Baixa Definitiva

03/02/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

31/01/2025, 16:23

Juntada de certidão

31/01/2025, 16:22

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado da Bahia em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:09

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 04:23

Publicado Intimação em 08/11/2024.

09/11/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

09/11/2024, 05:44

Juntada de certidão

07/11/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:02

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 10:04

Baixa Definitiva

03/02/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

31/01/2025, 16:23

Juntada de certidão

31/01/2025, 16:22

Documentos

CERTIDÃO

•07/11/2024, 10:03

Acórdão

•14/10/2024, 19:47

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado da Bahia em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:09

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 04:23

Publicado Intimação em 08/11/2024.

09/11/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

09/11/2024, 05:44

Juntada de certidão

07/11/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

06/11/2024, 13:14

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

15/10/2024, 12:24

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

14/10/2024, 19:47

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 04:49

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 14:53

Incluído em pauta para 07/10/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

20/09/2024, 14:26

Solicitado dia de julgamento

19/08/2024, 19:47

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2024, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/08/2024, 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:57

Juntada de Petição de contra-razões

13/08/2024, 23:07

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 15:13

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2024, 19:39

Distribuído por dependência

08/07/2024, 19:39

Despacho

•09/07/2024, 15:23

Despacho

•09/07/2024, 15:13