Embargos de Declaração Cível 0309154-29.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

PATRICK RIBEIRO ALCANTARA TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

VERONICA DE ALMEIDA CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:51

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 11:37

Baixa Definitiva

02/04/2024, 11:37

Juntada de certidão

02/04/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 01:12

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2024, 11:32

Embargos de declaração não acolhidos

11/03/2024, 10:51

Juntada de Petição de certidão

04/03/2024, 19:49

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:51

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 11:37

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•11/03/2024, 14:31

Acórdão

•11/03/2024, 10:51

02/04/2024, 11:37

Juntada de certidão

02/04/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 01:12

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2024, 11:32

Embargos de declaração não acolhidos

11/03/2024, 10:51

Juntada de Petição de certidão

04/03/2024, 19:49

Deliberado em sessão - julgado

04/03/2024, 19:14

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 18:03

Incluído em pauta para 26/02/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

07/02/2024, 17:55

Solicitado dia de julgamento

05/02/2024, 13:37

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2023, 07:45

Distribuído por dependência

17/12/2023, 07:45