Agravo em Recurso Especial 0503221-57.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Tutela Cautelar Antecedente · 1ª V Empresarial de Salvador 1° Grau · TJBA · Tutela Cautelar Antecedente · 1ª Vara Empresarial 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

VAGNER CESAR DE MATOS BRANDAO

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CPF

Autor

BLACKSERV SOLUCOES EM SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

GUERRA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Reu

LEANDRO FERNANDES PORTELLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELTON ARAPIRACA DI GOMES

OAB/BA 18008·CPF·Representa: Autor

VICTOR CORTES MACEDO

OAB/BA 39021·CPF·Representa: Autor

GABRIELA CRISTINA SANTOS LIBERA

OAB/BA 67003·CPF·Representa: Autor

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS

OAB/BA 25866·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/08/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de VAGNER CESAR DE MATOS BRANDAO

09/06/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025, 16:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/04/2025, 10:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2025, 20:30

-

•24/04/2025, 10:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/04/2025, 10:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2025, 10:50

-

•24/04/2025, 10:50

-

•24/04/2025, 10:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/04/2025, 10:50