Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000387-70.2015.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.500.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

REJANE PEREIRA DA CRUZ

CPF

Autor

VALMIR DIAS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS

OAB/BA 41447·CPF·Representa: Autor

FABIO MANOEL ANDRADE COSTA

OAB/BA 21217·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VALMIR DIAS DO NASCIMENTO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:31

Decorrido prazo de REJANE PEREIRA DA CRUZ em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:31

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 21:53

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 19:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2026, 12:29

Expedição de mandado.

28/04/2026, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de VALMIR DIAS DO NASCIMENTO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de REJANE PEREIRA DA CRUZ em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 10:07

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

09/02/2026, 18:27

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de VALMIR DIAS DO NASCIMENTO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:31

Decorrido prazo de REJANE PEREIRA DA CRUZ em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:31

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 21:53

Publicado Intimação em 30/04/2026.

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 16:40

Decisão

•28/01/2026, 13:36

30/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 19:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2026, 12:29

Expedição de mandado.

28/04/2026, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de VALMIR DIAS DO NASCIMENTO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de REJANE PEREIRA DA CRUZ em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 10:07

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

09/02/2026, 18:27

Publicado Intimação em 05/02/2026.

09/02/2026, 18:27

Publicado Intimação em 05/02/2026.

06/02/2026, 18:25

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 13:36

Audiência Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por 23/09/2025 11:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] RIO REAL, #Não preenchido#.

23/01/2026, 11:45

Decorrido prazo de VALMIR DIAS DO NASCIMENTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:55

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:41

Publicado Intimação em 20/10/2025.

16/10/2025, 04:39

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 06:38

Publicado Intimação em 20/10/2025.

14/10/2025, 01:36

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 17:22

Conclusos para despacho

06/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:21

Juntada de termo de sessão

23/09/2025, 12:18

Decorrido prazo de REJANE PEREIRA DA CRUZ em 28/08/2025 23:59.

11/09/2025, 19:55

Decorrido prazo de VALMIR DIAS DO NASCIMENTO em 28/08/2025 23:59.

11/09/2025, 19:55

Publicado Intimação em 21/08/2025.

25/08/2025, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

25/08/2025, 20:05

Publicado Intimação em 21/08/2025.

25/08/2025, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

25/08/2025, 20:05

Decorrido prazo de VALMIR DIAS DO NASCIMENTO em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de REJANE PEREIRA DA CRUZ em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 12:28

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 23/09/2025 11:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] RIO REAL, #Não preenchido#.

19/08/2025, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 12:10

Publicado Despacho em 15/08/2025.

16/08/2025, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

16/08/2025, 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 17:23

Expedição de intimação.

12/08/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 10:03

Conclusos para despacho

30/01/2024, 10:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

29/01/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Rejane Pereira Da Cruz Advogado: Amesson Jose Dos Santos De Jesus (OAB:BA41447) Requerido: Valmir Dias Do Nascimento Advogado: Fabio Manoel Andrade Costa (OAB:BA21217) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000387-70.2015.8.05.0216 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Rio Real

26/01/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/01/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:17

Decorrido prazo de VALMIR DIAS DO NASCIMENTO em 30/11/2023 23:59.

24/01/2024, 23:09

Decorrido prazo de REJANE PEREIRA DA CRUZ em 30/11/2023 23:59.

24/01/2024, 23:09

Publicado Intimação em 07/11/2023.

29/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 11:09

Classe retificada de DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

06/11/2023, 11:07

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)

06/11/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2023, 19:44

Expedição de intimação.

02/11/2023, 19:44

Conclusos para despacho

24/04/2021, 23:21

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

10/02/2021, 10:41

Expedição de intimação via Sistema.

09/02/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 17:01

Decorrido prazo de FABIO MANOEL ANDRADE COSTA em 01/12/2020 23:59:59.

04/02/2021, 02:58

Decorrido prazo de AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS em 01/12/2020 23:59:59.

04/02/2021, 02:05

Decorrido prazo de REJANE PEREIRA DA CRUZ em 29/01/2021 23:59:59.

03/02/2021, 14:13

Decorrido prazo de VALMIR DIAS DO NASCIMENTO em 01/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2020, 14:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/12/2020, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2020, 14:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/12/2020, 14:07

Publicado Intimação em 23/11/2020.

24/11/2020, 00:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2020, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2020, 14:42

Expedição de intimação via Central de Mandados.

20/11/2020, 14:41

Expedição de intimação via Central de Mandados.

20/11/2020, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2020, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2020, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 10:04

Conclusos para despacho

25/07/2019, 09:58

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

13/08/2018, 20:21

Expedição de intimação.

31/07/2018, 10:06

Decorrido prazo de VALMIR DIAS DO NASCIMENTO em 10/08/2017 23:59:59.

11/08/2017, 01:38

Decorrido prazo de REJANE PEREIRA DA CRUZ em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 01:17

Publicado Intimação em 03/08/2017.

03/08/2017, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2017, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2017, 09:53

Conclusos para despacho

11/04/2017, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2016, 15:56

Expedição de citação.

01/03/2016, 14:04

Não Concedida a Medida Liminar

18/02/2016, 11:58

Conclusos para despacho

27/11/2015, 09:21

Distribuído por sorteio

26/11/2015, 18:22

Despacho

•09/10/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 12:10

Despacho

•13/08/2025, 08:09

Despacho

•12/08/2025, 17:23

Despacho

•02/11/2023, 19:44

Decisão

•15/08/2019, 10:04

Despacho

•26/05/2017, 09:53

Despacho

•18/02/2016, 11:57