Execução Fiscal 0000006-03.1998.8.05.0021 - TJBA

Execução Fiscal 0000006-03.1998.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 11:38

Baixa Definitiva

11/12/2024, 11:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/12/2024, 11:37

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:14

Decorrido prazo de UBIRATAN BARBOSA CAMPOS - EPP em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:13

Decorrido prazo de UBIRATAN BARBOSA CAMPOS - EPP em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:03

Publicado Intimação em 08/11/2024.

11/11/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

11/11/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Ubiratan Barbosa Campos Executado: Ubiratan Barbosa Campos - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000006-03.1998.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: UBIRATAN BARBOSA CAMPOS - EPP e outros Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000006-03.1998.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes - Epp Vistos etc., Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento administrativo (id 449219792). Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução de mérito. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Intime-se. Após, sem requerimentos, arquive-se. Com força de mandado. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/11/2024, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 19:51

Decorrido prazo de UBIRATAN BARBOSA CAMPOS - EPP em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 23:56

Publicado Intimação em 23/08/2024.

22/09/2024, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 07:16

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 13:51

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 19:51

Despacho

•20/02/2024, 12:16

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de UBIRATAN BARBOSA CAMPOS - EPP em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de UBIRATAN BARBOSA CAMPOS - EPP em 03/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de UBIRATAN BARBOSA CAMPOS - EPP em 13/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(40)