Execução de Título Extrajudicial 0000041-23.1996.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/1996

Valor da Causa

R$ 34.007,74

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE NICOLAU FRANCISCO CALDAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 15259·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(37)

BANCO DO BRASIL

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE NICOLAU FRANCISCO CALDAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

NICOLAU FRANCISCO CALDAS

CPF

Reu

NICOLAU FRANCISCO CALDAS

Reu

IZABEL FREIRE CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 15259·CPF·Representa: Autor

OSVALDO CAMARGO JUNIOR

OAB/BA 11472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 16/06/2025 23:59.

16/04/2026, 06:02

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 16/06/2025 23:59.

16/04/2026, 06:02

Publicado Intimação em 26/05/2025.

16/04/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 04:51

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:21

Expedição de intimação.

30/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:39

Publicado Intimação em 18/06/2025.

22/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 00:01

Expedição de intimação.

05/03/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 18:04

Expedição de intimação.

04/03/2026, 18:04

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:50

Expedição de intimação.

12/09/2025, 13:02

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 16/06/2025 23:59.

16/04/2026, 06:02

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 16/06/2025 23:59.

16/04/2026, 06:02

Publicado Intimação em 26/05/2025.

16/04/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 04:51

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 18:04

Despacho

•15/07/2025, 17:40

30/03/2026, 15:21

Expedição de intimação.

30/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:39

Publicado Intimação em 18/06/2025.

22/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 00:01

Expedição de intimação.

05/03/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 18:04

Expedição de intimação.

04/03/2026, 18:04

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:50

Expedição de intimação.

12/09/2025, 13:02

Mandado devolvido Positivamente

22/08/2025, 01:05

Expedição de intimação.

30/07/2025, 10:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 21:45

Expedição de intimação.

16/07/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 17:40

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 13:25

Expedição de citação.

16/06/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 13:23

Mandado devolvido Positivamente

15/06/2025, 01:12

Expedição de citação.

20/05/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 460565708

19/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 17:05

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Banco Do Brasil Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Nicolau Francisco Caldas Advogado: Osvaldo Camargo Junior (OAB:BA11472) Exequente: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0000041-23.1996.8.05.0153 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000041-23.1996.8.05.0153 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de quinze dias, requeira o que entender de direito. Nada sendo requerido, determino a suspensão do curso da presente execução, com fulcro no artigo 921, III, do Código de Processo Civil (“Suspende-se a execução: (...) quando o devedor não possuir bens penhoráveis”), pelo prazo de 1 (um) ano, conforme o §1º do mesmo artigo. Transcorrido o prazo supra sem manifestação, fica desde já determinado o arquivamento dos autos, sem baixa na Distribuição, conforme os §§ 2º, 3º e 4º do art. 921 do CPC, independente de nova intimação, cabendo ao exequente indicar novos bens caso pretenda dar prosseguimento à execução. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 10:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/07/2024, 11:02

Juntada de certidão

26/06/2024, 17:17

Juntada de Outros documentos

02/05/2024, 09:11

Juntada de certidão

23/02/2024, 13:12

Conclusos para decisão

21/02/2024, 17:05

Juntada de certidão

07/02/2024, 17:30

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:40

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 10:40

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 14:54

Decorrido prazo de EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR em 07/06/2023 23:59.

09/06/2023, 18:01

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 07/06/2023 23:59.

09/06/2023, 18:01

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 07/06/2023 23:59.

09/06/2023, 17:50

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 07/06/2023 23:59.

09/06/2023, 17:50

Publicado Intimação em 30/05/2023.

04/06/2023, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 15:14

Juntada de certidão

26/05/2023, 17:04

Juntada de certidão

26/05/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2023, 13:34

Conclusos para despacho

02/12/2019, 12:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 14:15

Devolvidos os autos

09/07/2019, 17:50

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

13/06/2019, 18:06

CONCLUSÃO

03/06/2016, 16:21

PETIÇÃO

03/06/2016, 16:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/05/2016, 17:02

CONCLUSÃO

22/06/2010, 15:08

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 13:23

Decisão

•19/05/2025, 17:05

Decisão

•28/08/2024, 10:20

Despacho

•04/02/2023, 13:34

Despacho

•09/07/2019, 17:50

Despacho

•09/07/2019, 17:49

Despacho

•09/07/2019, 17:49

Despacho

•09/07/2019, 17:49

Despacho

•09/07/2019, 17:49

Despacho

•09/07/2019, 17:49

Despacho

•09/07/2019, 17:49

Decisão

•09/07/2019, 17:49

Despacho

•09/07/2019, 17:49

Todos os documentos(16)

Despacho

•04/03/2026, 18:04

Despacho

•15/07/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 13:23

Decisão

•19/05/2025, 17:05

Decisão

•28/08/2024, 10:20

Despacho

•04/02/2023, 13:34

Despacho

•09/07/2019, 17:50

Despacho

•09/07/2019, 17:49

Despacho

•09/07/2019, 17:49

Despacho

•09/07/2019, 17:49

Despacho

•09/07/2019, 17:49

Despacho

•09/07/2019, 17:49

Despacho

•09/07/2019, 17:49

Decisão

•09/07/2019, 17:49

Despacho

•09/07/2019, 17:49

Despacho

•09/07/2019, 17:49