Procedimento Comum Cível 8004377-59.2021.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

BRUNO RENATO DE SOUZA PORTO

CPF

Autor

CLARO S/A

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VAUDETE PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 67281·CPF·Representa: Autor

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679·CPF·Representa: Réu

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/02/2023 23:59.

13/05/2026, 09:03

Decorrido prazo de BRUNO RENATO DE SOUZA PORTO em 09/02/2023 23:59.

13/05/2026, 09:03

Publicado Despacho em 26/01/2023.

13/05/2026, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 05:22

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/09/2024 23:59.

13/04/2026, 19:25

Decorrido prazo de BRUNO RENATO DE SOUZA PORTO em 23/09/2024 23:59.

13/04/2026, 19:25

Publicado Sentença em 26/08/2024.

13/04/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 11:14

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 10:53

Baixa Definitiva

18/09/2024, 10:53

Juntada de certidão

18/09/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:51

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 03/09/2024 15:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

22/08/2024, 15:09

Homologada a Transação

21/08/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 09:59

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/02/2023 23:59.

13/05/2026, 09:03

Decorrido prazo de BRUNO RENATO DE SOUZA PORTO em 09/02/2023 23:59.

13/05/2026, 09:03

Publicado Despacho em 26/01/2023.

13/05/2026, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 05:22

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/08/2024, 15:10

Sentença

•21/08/2024, 17:19

13/04/2026, 19:25

Decorrido prazo de BRUNO RENATO DE SOUZA PORTO em 23/09/2024 23:59.

13/04/2026, 19:25

Publicado Sentença em 26/08/2024.

13/04/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 11:14

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 10:53

Baixa Definitiva

18/09/2024, 10:53

Juntada de certidão

18/09/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:51

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 03/09/2024 15:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

22/08/2024, 15:09

Homologada a Transação

21/08/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

18/07/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

18/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

18/07/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Bruno Renato De Souza Porto Registrado(a) Civilmente Como Bruno Renato De Souza Porto Advogado: Vaudete Pereira Da Silva (OAB:BA67281) Reu: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8004377-59.2021.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 18:32

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/09/2024 15:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

04/07/2024, 18:32

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

06/04/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

06/04/2024, 00:26

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 22:45

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 16:15

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 09:51

Expedição de citação.

11/01/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 10:34

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/10/2021 23:59.

01/11/2021, 04:06

Publicado Intimação em 06/10/2021.

23/10/2021, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 10:56

Conclusos para despacho

21/10/2021, 14:40

Juntada de Petição de réplica

21/10/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 12:45

Expedição de citação.

05/10/2021, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 09:39

Expedição de Carta.

05/10/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 09:26

Concedida a Antecipação de tutela

03/09/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 13:44

Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2021, 15:46

Conclusos para despacho

11/06/2021, 15:19

Distribuído por sorteio

11/06/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 08:55

Despacho

•30/11/2023, 22:45

Despacho

•24/01/2023, 09:22

Despacho

•11/01/2023, 09:51

Decisão

•03/09/2021, 12:04