Execução Fiscal 0008738-40.2003.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0008738-40.2003.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/09/2025 23:59.

03/10/2025, 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 19:11

Publicado Sentença em 07/08/2025.

09/08/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

09/08/2025, 06:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:15

Expedição de citação.

05/08/2025, 11:15

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/08/2025, 11:15

Conclusos para decisão

14/01/2025, 11:04

Juntada de Petição de Extinção

12/01/2025, 15:45

Decorrido prazo de Empresa Industrial Lucaia Ltda em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:10

Publicado Despacho em 08/11/2024.

24/11/2024, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

24/11/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Empresa Industrial Lucaia Ltda Exequente: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0008738-40.2003.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: EMPRESA INDUSTRIAL LUCAIA LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0008738-40.2003.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para manifestação sobre interesse no prosseguimento da presente Ação, com juntada de Certidão de Dívida Ativa e endereço atualizados do executado, haja vista o extenso lapso temporal desde a última manifestação nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena do decreto de extinção da Ação, nos moldes do art. 485, lll e IV, do CPC. Cumpra-se e intime-se na forma da lei. Camaçari(BA), 6 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/11/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 12:32

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 11:15

Sentença

•05/08/2025, 11:15

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 19/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 07/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de citação.

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Extinção

Decorrido prazo de Empresa Industrial Lucaia Ltda em 03/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

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