Cumprimento de sentença 0351145-87.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2012

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e Comercial 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

JOSE BARBOSA DE SOUSA

CPF

Autor

ASSISTENCIA MEDICA SUPLETIVA PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE TONHA CARDOSO

OAB/BA 26201·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Assistencia Medica Supletiva Petrobras Distribuidora Sa em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de Assistencia Medica Supletiva Petrobras Distribuidora Sa em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:57

Publicado Despacho em 23/09/2024.

12/04/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 17:43

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 11:44

Baixa Definitiva

17/02/2025, 11:44

Juntada de certidão

17/02/2025, 11:44

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.

30/01/2025, 07:55

Decorrido prazo de Assistencia Medica Supletiva Petrobras Distribuidora Sa em 28/01/2025 23:59.

30/01/2025, 07:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

25/01/2025, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

25/01/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 18:46

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 13:52

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de Assistencia Medica Supletiva Petrobras Distribuidora Sa em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de Assistencia Medica Supletiva Petrobras Distribuidora Sa em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:57

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 13:52

Sentença

•05/11/2024, 17:23

Publicado Despacho em 23/09/2024.

12/04/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 17:43

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 11:44

Baixa Definitiva

17/02/2025, 11:44

Juntada de certidão

17/02/2025, 11:44

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.

30/01/2025, 07:55

Decorrido prazo de Assistencia Medica Supletiva Petrobras Distribuidora Sa em 28/01/2025 23:59.

30/01/2025, 07:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

25/01/2025, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

25/01/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 18:46

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 13:52

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE SOUSA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 22:00

Decorrido prazo de Assistencia Medica Supletiva Petrobras Distribuidora Sa em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:33

Decorrido prazo de Assistencia Medica Supletiva Petrobras Distribuidora Sa em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:21

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE SOUSA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:21

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE SOUSA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jose Barbosa De Sousa Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:BA26201) Executado: Assistencia Medica Supletiva Petrobras Distribuidora Sa Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0351145-87.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente EXEQUENTE: JOSE BARBOSA DE SOUSA Requerido(a) EXECUTADO: ASSISTENCIA MEDICA SUPLETIVA PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA Por força do que contém o documento de id 467213859 e petição de concordância de id 468783156, EXTINGO a presente execução, com lastro no art. 924, II, do NCPC. Expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento dos valores depositados à disposição do juízo com os acréscimos inerentes à conta vinculada. Eventuais custas remanescentes pela executada. Intimem-se. Cumpra-se. Arquive-se. Salvador, 5 de novembro de 2024. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0351145-87.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Publicado Sentença em 08/11/2024.

08/11/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 04:39

Juntada de informação de pagamento

07/11/2024, 16:00

Expedição de sentença.

06/11/2024, 10:41

Expedição de sentença.

05/11/2024, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 10:23

Conclusos para despacho

14/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 16:23

Conclusos para despacho

22/08/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 10:01

Juntada de certidão

23/04/2024, 10:01

Recebidos os autos

23/04/2024, 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/07/2023, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/07/2023, 10:33

Juntada de certidão

13/07/2023, 10:31

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE SOUSA em 01/02/2023 23:59.

16/02/2023, 01:41

Decorrido prazo de Assistencia Medica Supletiva Petrobras Distribuidora Sa em 01/02/2023 23:59.

16/02/2023, 01:41

Publicado Sentença em 24/11/2022.

13/01/2023, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 21:38

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2022.

08/01/2023, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

08/01/2023, 22:47

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 14:03

Juntada de Petição de apelação

16/11/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

22/10/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

22/10/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022, 17:58

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

19/10/2022, 16:44

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 18:28

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

23/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/08/2022, 00:00

Mero expediente

18/08/2022, 00:00

Concluso para Sentença

26/07/2022, 00:00

Petição

27/06/2022, 00:00

Publicação

21/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2022, 00:00

Assistência judiciária gratuita

14/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2021, 00:00

Petição

10/05/2021, 00:00

Petição

10/05/2021, 00:00

Publicação

03/05/2021, 00:00

Mero expediente

30/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2021, 00:00

Petição

08/04/2021, 00:00

Petição

30/03/2021, 00:00

Publicação

22/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/03/2021, 00:00

Mero expediente

18/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

01/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2020, 00:00

Petição

17/06/2020, 00:00

Petição

02/05/2020, 00:00

Publicação

06/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/04/2020, 00:00

Mero expediente

24/03/2020, 00:00

Petição

04/06/2019, 00:00

Publicação

28/05/2019, 00:00

Publicação

28/05/2019, 00:00

Publicação

28/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2019, 00:00

Mero expediente

24/05/2019, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

12/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2015, 00:00

Petição

10/11/2015, 00:00

Petição

10/11/2015, 00:00

Petição

10/11/2015, 00:00

Recebimento

09/09/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

22/07/2015, 00:00

Publicação

21/07/2015, 00:00

Mero expediente

20/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2015, 00:00

Petição

29/07/2014, 00:00

Recebimento

26/06/2014, 00:00

Petição

11/06/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

11/06/2014, 00:00

Publicação

10/06/2014, 00:00

Expedição de Certidão

10/06/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2014, 00:00

Mero expediente

06/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2013, 00:00

Petição

02/08/2012, 00:00

Petição

02/08/2012, 00:00

Petição

02/08/2012, 00:00

Recebimento

30/07/2012, 00:00

Petição

17/07/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

17/07/2012, 00:00

Mandado

13/07/2012, 00:00

Expedição de Mandado

04/07/2012, 00:00

Expedição de Mandado

04/07/2012, 00:00

Publicação

21/06/2012, 00:00

Recebimento

21/06/2012, 00:00

Recebimento

20/06/2012, 00:00

Concluso para Despacho

20/06/2012, 00:00

Antecipação de tutela

20/06/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/06/2012, 00:00

Remessa

19/06/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/06/2012, 00:00

Sentença

•05/11/2024, 10:23

Despacho

•12/09/2024, 11:59

Despacho

•06/09/2024, 16:23

Acórdão

•27/11/2023, 20:39

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 18:51

Sentença

•20/10/2022, 17:58

Sentença

•19/10/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 15:43

Despacho

•18/08/2022, 10:04

Decisão

•14/06/2022, 16:24

Despacho

•30/04/2021, 11:02

Despacho

•18/03/2021, 15:54

Despacho

•24/03/2020, 18:20

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 13:52

Sentença

•05/11/2024, 17:23

Sentença

•05/11/2024, 10:23

Despacho

•12/09/2024, 11:59

Despacho

•06/09/2024, 16:23

Acórdão

•27/11/2023, 20:39

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 18:51

Sentença

•20/10/2022, 17:58

Sentença

•19/10/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 15:43

Despacho

•18/08/2022, 10:04

Decisão

•14/06/2022, 16:24

Despacho

•30/04/2021, 11:02

Despacho

•18/03/2021, 15:54

Despacho

•24/03/2020, 18:20

Despacho

•24/05/2019, 14:58

Despacho

•12/03/2018, 14:20

Despacho

•12/03/2018, 14:15

Decisão

•12/03/2018, 14:13

Decisão

•12/03/2018, 14:13

Despacho

•20/07/2015, 09:54

Despacho

•06/06/2014, 10:37

Decisão

•20/06/2012, 18:53