Execução Fiscal 0502698-40.2017.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0502698-40.2017.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 00:37

Publicado Despacho em 08/11/2024.

02/04/2026, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 23:25

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 19:58

Baixa Definitiva

03/02/2025, 19:58

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Alaide Gaviao Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502698-40.2017.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB:BA37483) EXECUTADO: ALAIDE GAVIAO SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0502698-40.2017.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Compulsando aos autos, verifica-se que a execução já encontra-se sentenciada ID.246835095. Desta forma, estabeleço que cumpra-se o determinado na sentença retro, e não havendo o recolhimento de custas remanescentes, determino ao cartório que proceda conforme o disposto no Ato Conjunto nº 014/2019 do TJBA. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/11/2024, 10:01

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 13:00

Conclusos para decisão

24/04/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:32

Documentos

Despacho

•06/11/2024, 10:01

Despacho

•16/10/2024, 13:00

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 23/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 30/01/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 31/01/2024 23:59.

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