Execução Fiscal 0765959-51.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 397,03

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

CREAS CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

BAHIA TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ARTUR TELES CASAES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 18:06

Expedição de intimação.

31/03/2026, 14:37

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:54

Decorrido prazo de ARTUR TELES CASAES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:34

Decorrido prazo de ARTUR TELES CASAES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 01:43

Juntada de entregue (ecarta)

23/12/2025, 01:43

Expedição de E-Carta.

05/11/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:28

Expedição de intimação.

02/09/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 21:06

Conclusos para decisão

14/08/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:36

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 18:06

Expedição de intimação.

31/03/2026, 14:37

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:54

Decorrido prazo de ARTUR TELES CASAES em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:54

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:54

11/02/2026, 08:34

Decorrido prazo de ARTUR TELES CASAES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 01:43

Juntada de entregue (ecarta)

23/12/2025, 01:43

Expedição de E-Carta.

05/11/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:28

Expedição de intimação.

02/09/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 21:06

Conclusos para decisão

14/08/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:36

Expedição de intimação.

07/07/2025, 10:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/05/2025, 09:43

Conclusos para decisão

16/04/2025, 09:21

Expedição de carta via ar digital.

17/03/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petições diversas

11/03/2025, 21:43

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Bahia Terra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0765959-17.2014.8.05.0039 para 0765959-51.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0765959-51.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 17:07

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

19/08/2021, 00:00

Mero expediente

01/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Despacho

•02/09/2025, 13:28

Decisão

•07/07/2025, 10:00

Decisão

•01/05/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 12:09

Despacho

•01/06/2021, 16:28