Execução de Título Extrajudicial 8000549-94.2017.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2017

Valor da Causa

R$ 17.029,89

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO REAL

CNPJ

Autor

ORLANDO BRITO DE ALMEIDA

Terceiro

RIO REAL PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ORLANDO BRITO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 23877·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GRISI JUNIOR

OAB/BA 19794·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:54

Publicado Despacho em 08/11/2024.

03/04/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de ORLANDO BRITO DE ALMEIDA em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 04:19

Decorrido prazo de ORLANDO BRITO DE ALMEIDA em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:58

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:14

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:14

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 13:16

Baixa Definitiva

22/07/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:15

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:54

Publicado Despacho em 08/11/2024.

03/04/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de ORLANDO BRITO DE ALMEIDA em 18/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 08:20

Sentença

•14/06/2025, 09:08

03/04/2026, 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 04:19

Decorrido prazo de ORLANDO BRITO DE ALMEIDA em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:58

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:14

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:14

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 13:16

Baixa Definitiva

22/07/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de ORLANDO BRITO DE ALMEIDA em 16/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:08

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 14:06

Publicado Sentença em 18/06/2025.

07/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

07/07/2025, 00:18

Expedição de intimação.

16/06/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 09:09

Acolhida a exceção de pré-executividade

14/06/2025, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 10/12/2024 23:59.

18/12/2024, 20:45

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Rio Real Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Executado: Orlando Brito De Almeida Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:BA19794) Intimação: Compulsando os autos, verifico que o presente pleito se refere a valores anteriores a 2021. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem. Considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000549-94.2017.8.05.0216 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Rio Real

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Rio Real Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Executado: Orlando Brito De Almeida Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:BA19794) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000549-94.2017.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RIO REAL Advogado(s): RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA23877) EXECUTADO: ORLANDO BRITO DE ALMEIDA Advogado(s): FERNANDO GRISI JUNIOR registrado(a) civilmente como FERNANDO GRISI JUNIOR (OAB:BA19794) DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o presente pleito se refere a valores anteriores a 2021. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem. Considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL DESPACHO 8000549-94.2017.8.05.0216 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Rio Real

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Rio Real Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Executado: Orlando Brito De Almeida Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:BA19794) Intimação: Compulsando os autos, verifico que o presente pleito se refere a valores anteriores a 2021. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem. Considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000549-94.2017.8.05.0216 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Rio Real

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 07:47

Expedição de despacho.

06/11/2024, 07:47

Conclusos para despacho

17/02/2020, 11:23

Juntada de Petição de réplica

14/03/2018, 10:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2018, 21:47

Decorrido prazo de ORLANDO BRITO DE ALMEIDA em 14/12/2017 23:59:59.

17/12/2017, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2017, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2017, 14:26

Expedição de citação.

09/11/2017, 14:24

Decorrido prazo de ORLANDO BRITO DE ALMEIDA em 20/10/2017 23:59:59.

21/10/2017, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 18/10/2017 23:59:59.

19/10/2017, 02:39

Publicado Intimação em 11/10/2017.

11/10/2017, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2017, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2017, 09:44

Conclusos para despacho

14/09/2017, 12:41

Distribuído por sorteio

13/09/2017, 11:08

Despacho

•06/11/2024, 07:47

Despacho

•06/11/2024, 07:47

Despacho

•21/09/2017, 09:44