Tutela Cível 8002882-11.2021.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 207.652,13

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

AL INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

OUTROS

Terceiro

SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA

CNPJ

Reu

OUTROS

OUTROS_PARTICIPANTES

FLAVIO MAGALHAES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONARDO DA SILVA CRUZ

OAB/MT 6660·CPF·Representa: Autor

ANDERSON GONCALVES DA SILVA

OAB/MT 20171·CPF·Representa: Autor

IZADORA FIGUEIREDO SGUAREZI

OAB/MT 33968·CPF·Representa: Autor

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO

OAB/MG 71197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

12/05/2026, 12:51

Juntada de certidão

29/04/2026, 12:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de ANDERSON GONCALVES DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de IZADORA FIGUEIREDO SGUAREZI em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA CRUZ em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA CRUZ em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de ANDERSON GONCALVES DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de IZADORA FIGUEIREDO SGUAREZI em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:19

Publicado Intimação em 07/08/2024.

16/04/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de ANDERSON GONCALVES DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de ANDERSON GONCALVES DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 16:06

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:24

Todas as movimentações(136)

Juntada de Petição de outros documentos

12/05/2026, 12:51

Juntada de certidão

29/04/2026, 12:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de ANDERSON GONCALVES DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de IZADORA FIGUEIREDO SGUAREZI em 28/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 09:10

Decisão

•25/02/2026, 08:30

16/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA CRUZ em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA CRUZ em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de ANDERSON GONCALVES DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de IZADORA FIGUEIREDO SGUAREZI em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:19

Publicado Intimação em 07/08/2024.

16/04/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de ANDERSON GONCALVES DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de ANDERSON GONCALVES DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 16:06

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 18:39

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 18:26

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 17:23

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 14:54

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:17

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:21

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 25/02/2026 17:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

25/02/2026, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 09:17

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:22

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 18:36

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 21:32

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 20:46

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 16:45

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 15:37

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

21/11/2025, 10:30

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 13:47

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 12:25

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 09:01

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/02/2026 17:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

18/11/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 10:36

Decorrido prazo de ANDERSON GONCALVES DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

30/09/2025, 02:15

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA CRUZ em 03/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:46

Decorrido prazo de IZADORA FIGUEIREDO SGUAREZI em 03/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:50

Conclusos para decisão

05/12/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:49

Publicado Intimação em 08/11/2024.

24/11/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

24/11/2024, 21:21

Publicado Intimação em 08/11/2024.

24/11/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

24/11/2024, 21:20

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Al Incorporacoes E Participacoes Ltda Advogado: Leonardo Da Silva Cruz (OAB:MT6660/O) Advogado: Anderson Goncalves Da Silva (OAB:MT20171/O) Advogado: Izadora Figueiredo Sguarezi (OAB:MT33968/O) Requerido: Sae Towers Brasil Torres De Transmissao Ltda Advogado: Ezequiel De Melo Campos Netto (OAB:MG71197) Custos Legis: Outros Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: TUTELA CÍVEL n. 8002882-11.2021.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ REQUERENTE: AL INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): LEONARDO DA SILVA CRUZ (OAB:MT6660/O), ANDERSON GONCALVES DA SILVA (OAB:MT20171/O), IZADORA FIGUEIREDO SGUAREZI (OAB:MT33968/O) REQUERIDO: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA Advogado(s): EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO (OAB:MG71197) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8002882-11.2021.8.05.0141 Tutela Cível Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, intimem-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.Advirta-se que o silêncio será interpretado como protesto pela aplicação do art. 355, I, do CPC. Apresentadas as manifestações por todas as partes ou decorrido o referido prazo, devidamente certificado nos autos, retornem os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. JEQUIÉ/BA, 6 de novembro de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito Designado Ato Normativo Conjunto nº 35/24

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Al Incorporacoes E Participacoes Ltda Advogado: Leonardo Da Silva Cruz (OAB:MT6660/O) Advogado: Anderson Goncalves Da Silva (OAB:MT20171/O) Advogado: Izadora Figueiredo Sguarezi (OAB:MT33968/O) Requerido: Sae Towers Brasil Torres De Transmissao Ltda Advogado: Ezequiel De Melo Campos Netto (OAB:MG71197) Custos Legis: Outros Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: TUTELA CÍVEL n. 8002882-11.2021.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ REQUERENTE: AL INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): LEONARDO DA SILVA CRUZ (OAB:MT6660/O), ANDERSON GONCALVES DA SILVA (OAB:MT20171/O), IZADORA FIGUEIREDO SGUAREZI (OAB:MT33968/O) REQUERIDO: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA Advogado(s): EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO (OAB:MG71197) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8002882-11.2021.8.05.0141 Tutela Cível Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, intimem-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.Advirta-se que o silêncio será interpretado como protesto pela aplicação do art. 355, I, do CPC. Apresentadas as manifestações por todas as partes ou decorrido o referido prazo, devidamente certificado nos autos, retornem os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. JEQUIÉ/BA, 6 de novembro de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito Designado Ato Normativo Conjunto nº 35/24

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Al Incorporacoes E Participacoes Ltda Advogado: Leonardo Da Silva Cruz (OAB:MT6660/O) Advogado: Anderson Goncalves Da Silva (OAB:MT20171/O) Advogado: Izadora Figueiredo Sguarezi (OAB:MT33968/O) Requerido: Sae Towers Brasil Torres De Transmissao Ltda Advogado: Ezequiel De Melo Campos Netto (OAB:MG71197) Custos Legis: Outros Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: TUTELA CÍVEL n. 8002882-11.2021.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ REQUERENTE: AL INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): LEONARDO DA SILVA CRUZ (OAB:MT6660/O), ANDERSON GONCALVES DA SILVA (OAB:MT20171/O), IZADORA FIGUEIREDO SGUAREZI (OAB:MT33968/O) REQUERIDO: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA Advogado(s): EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO (OAB:MG71197) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8002882-11.2021.8.05.0141 Tutela Cível Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, intimem-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.Advirta-se que o silêncio será interpretado como protesto pela aplicação do art. 355, I, do CPC. Apresentadas as manifestações por todas as partes ou decorrido o referido prazo, devidamente certificado nos autos, retornem os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. JEQUIÉ/BA, 6 de novembro de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito Designado Ato Normativo Conjunto nº 35/24

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Al Incorporacoes E Participacoes Ltda Advogado: Leonardo Da Silva Cruz (OAB:MT6660/O) Advogado: Anderson Goncalves Da Silva (OAB:MT20171/O) Advogado: Izadora Figueiredo Sguarezi (OAB:MT33968/O) Requerido: Sae Towers Brasil Torres De Transmissao Ltda Advogado: Ezequiel De Melo Campos Netto (OAB:MG71197) Custos Legis: Outros Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: TUTELA CÍVEL n. 8002882-11.2021.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ REQUERENTE: AL INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): LEONARDO DA SILVA CRUZ (OAB:MT6660/O), ANDERSON GONCALVES DA SILVA (OAB:MT20171/O), IZADORA FIGUEIREDO SGUAREZI (OAB:MT33968/O) REQUERIDO: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA Advogado(s): EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO (OAB:MG71197) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8002882-11.2021.8.05.0141 Tutela Cível Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, intimem-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.Advirta-se que o silêncio será interpretado como protesto pela aplicação do art. 355, I, do CPC. Apresentadas as manifestações por todas as partes ou decorrido o referido prazo, devidamente certificado nos autos, retornem os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. JEQUIÉ/BA, 6 de novembro de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito Designado Ato Normativo Conjunto nº 35/24

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 08:44

Conclusos para decisão

29/08/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 18:17

Juntada de Petição de réplica

28/08/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 13:54

Juntada de Informações

31/07/2024, 12:20

Juntada de Petição de contestação

30/07/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 17:58

Decorrido prazo de ANDERSON GONCALVES DA SILVA em 06/06/2024 23:59.

30/06/2024, 10:55

Conclusos para despacho

28/06/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 18:29

Juntada de Informações

03/06/2024, 13:30

Juntada de Carta

27/05/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 17:41

Publicado Intimação em 07/05/2024.

12/05/2024, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

12/05/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 16:46

Decorrido prazo de ANDERSON GONCALVES DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 19:05

Publicado Intimação em 23/02/2024.

24/02/2024, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 06:20

Publicado Intimação em 23/02/2024.

24/02/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 06:20

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 15:21

Publicado Intimação em 27/11/2023.

02/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

02/02/2024, 02:16

Publicado Intimação em 27/11/2023.

02/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

02/02/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:28

Expedição de mandado.

23/11/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 12:38

Conclusos para despacho

07/11/2022, 10:44

Expedição de mandado.

05/09/2022, 15:20

Mandado devolvido Positivamente

04/06/2022, 01:49

Expedição de mandado.

19/05/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 11:42

Conclusos para despacho

11/05/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 16:22

Juntada de Outros documentos

23/02/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 16:15

Decorrido prazo de AL INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 03:50

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 15:41

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021, 15:54

Expedição de citação.

14/12/2021, 15:53

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 15:53

Mandado devolvido Negativamente

09/12/2021, 20:36

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 19:03

Expedição de citação.

22/11/2021, 18:20

Concedida a Antecipação de tutela

17/11/2021, 21:08

Conclusos para despacho

03/11/2021, 17:30

Decorrido prazo de AL INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 17/09/2021 23:59.

27/10/2021, 19:19

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 19:15

Publicado Intimação em 24/08/2021.

27/08/2021, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2021, 14:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/08/2021, 08:04

Conclusos para decisão

17/08/2021, 15:37

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 15:37

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 08:56

Despacho

•02/11/2025, 10:36

Despacho

•06/11/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 13:28

Despacho

•17/05/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 15:53

Decisão

•17/11/2021, 21:08

Decisão

•23/08/2021, 08:04