Agravo em Recurso Especial 8003828-36.2019.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

HAIZA CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Autor

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/BA 26823·CPF·Representa: Autor

JEANDERSON MILLER SILVA MOTA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438818/2025

17/05/2025, 06:01

Protocolizada Petição 438818/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025, 21:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025, 21:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA para não conhecer do Recurso Especial

12/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2025, 13:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/02/2025, 10:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 21:10

-

•24/02/2025, 10:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2025, 10:34

-

•24/02/2025, 10:34

-

•24/02/2025, 10:34

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•24/02/2025, 10:33

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•24/02/2025, 10:33