Interdição/Curatela 8006659-07.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOCILENE DE JESUS FRANCA CONCEICAO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

REINAN DE SOUSA BARRETO

OAB/BA 16406·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

JOCILENE DE JESUS FRANCA CONCEICAO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JORGE SANTOS REIS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOCILENE DE JESUS FRANCA CONCEICAO em 05/10/2023 23:59.

12/05/2026, 20:02

Decorrido prazo de JORGE SANTOS REIS em 20/03/2023 23:59.

12/05/2026, 20:02

Publicado Decisão em 27/02/2023.

12/05/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 17:26

Conclusos para decisão

05/05/2026, 12:24

Juntada de certidão

05/05/2026, 12:23

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 07:45

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/04/2026, 07:45

Decorrido prazo de JOCILENE DE JESUS FRANCA CONCEICAO em 16/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:28

Publicado Despacho em 18/06/2025.

22/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 02:42

Expedição de E-Carta.

11/02/2026, 13:03

Decorrido prazo de JOCILENE DE JESUS FRANCA CONCEICAO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 07:08

Decorrido prazo de JORGE SANTOS REIS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 07:08

Publicado Despacho em 04/12/2025.

04/12/2025, 17:39

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de JOCILENE DE JESUS FRANCA CONCEICAO em 05/10/2023 23:59.

12/05/2026, 20:02

Decorrido prazo de JORGE SANTOS REIS em 20/03/2023 23:59.

12/05/2026, 20:02

Publicado Decisão em 27/02/2023.

12/05/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 17:26

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 20:36

Despacho

•01/12/2025, 12:33

05/05/2026, 12:24

Juntada de certidão

05/05/2026, 12:23

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 07:45

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/04/2026, 07:45

Decorrido prazo de JOCILENE DE JESUS FRANCA CONCEICAO em 16/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:28

Publicado Despacho em 18/06/2025.

22/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 02:42

Expedição de E-Carta.

11/02/2026, 13:03

Decorrido prazo de JOCILENE DE JESUS FRANCA CONCEICAO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 07:08

Decorrido prazo de JORGE SANTOS REIS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 07:08

Publicado Despacho em 04/12/2025.

04/12/2025, 17:39

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 16:13

Conclusos para despacho

02/09/2025, 13:01

Juntada de Petição de 8006659_07.2019.8.05.0001. Interdição. Possibilida

02/09/2025, 11:42

Expedição de intimação.

19/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de laudo complementar

04/07/2025, 08:06

Juntada de informação

03/07/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 22:48

Juntada de laudo pericial

01/04/2025, 15:04

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 17:12

Decorrido prazo de JORGE SANTOS REIS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:20

Decorrido prazo de JOCILENE DE JESUS FRANCA CONCEICAO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:20

Decorrido prazo de JORGE SANTOS REIS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:11

Decorrido prazo de JOCILENE DE JESUS FRANCA CONCEICAO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jocilene De Jesus Franca Conceicao Advogado: Reinan De Sousa Barreto (OAB:BA16406) Requerido: Jorge Santos Reis Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8006659-07.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: JOCILENE DE JESUS FRANCA CONCEICAO Advogado(s): REINAN DE SOUSA BARRETO (OAB:BA16406) REQUERIDO: JORGE SANTOS REIS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8006659-07.2019.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a requerente para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se acerca da informação constanbte ao Id-468485299. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, (data da assinatura digital) Francisca Cristiane Simões Veras Juíza de Direito Titular

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 01:41

Publicado Despacho em 08/11/2024.

08/11/2024, 01:41

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 19:31

Juntada de informação

11/10/2024, 17:15

Conclusos para decisão

05/04/2024, 15:13

Decorrido prazo de JOCILENE DE JESUS FRANCA CONCEICAO em 05/10/2023 23:59.

24/01/2024, 03:06

Juntada de certidão

12/12/2023, 09:30

Publicado Decisão em 13/09/2023.

14/09/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 18:02

Juntada de informação

04/04/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 15:21

Nomeado perito

14/02/2023, 18:20

Conclusos para despacho

21/09/2022, 11:45

Decorrido prazo de JOCILENE DE JESUS FRANCA CONCEICAO em 01/02/2022 23:59.

09/02/2022, 05:09

Publicado Despacho em 06/12/2021.

06/12/2021, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/12/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 17:08

Conclusos para despacho

19/08/2021, 18:14

Juntada de certidão

11/05/2021, 10:25

Decorrido prazo de JOCILENE DE JESUS FRANCA CONCEICAO em 28/04/2020 23:59:59.

05/01/2021, 03:41

Publicado Decisão em 03/04/2020.

04/01/2021, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2020, 14:26

Concedida a Medida Liminar

31/03/2020, 17:35

Conclusos para despacho

27/03/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 17:58

Juntada de Petição de contestação

16/10/2019, 10:23

Juntada de outros documentos

08/10/2019, 14:39

Juntada de termo de audiência

07/08/2019, 13:52

Decorrido prazo de JOCILENE DE JESUS FRANCA CONCEICAO em 03/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:12

Publicado Despacho em 13/05/2019.

29/05/2019, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 00:52

Audiência interrogatório designada para 25/07/2019 14:00.

22/05/2019, 16:25

Juntada de outros documentos

22/05/2019, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2019, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 17:02

Conclusos para despacho

26/04/2019, 16:38

Distribuído por sorteio

26/04/2019, 16:38

Juntada de Petição de petição inicial

26/04/2019, 16:37

Despacho

•19/08/2025, 15:23

Despacho

•16/06/2025, 14:57

Despacho

•02/06/2025, 17:03

Despacho

•05/11/2024, 19:06

Despacho

•04/11/2024, 19:31

Decisão

•23/02/2023, 15:21

Decisão

•14/02/2023, 18:20

Despacho

•03/12/2021, 12:31

Despacho

•30/11/2021, 17:08

Decisão

•31/03/2020, 17:35

Despacho

•08/05/2019, 17:02