Embargos de Declaração Cível 0500312-37.2018.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

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Partes do Processo

VENILSON REIS SANTOS

Autor

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

Autor

TIANA BARROS DE JESUS SANTOS

Autor

TIANA BARROS DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

VALDEMILSON SEVERINO CORREIA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA

Representa: Autor

CRISTINA RIOS DE ALMEIDA

Representa: Autor

BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE

OAB/BA 52772·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS GOIS

OAB/BA 49227·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS GOIS

OAB/BA 49227·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

VENILSON REIS SANTOS

Autor

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

Autor

TIANA BARROS DE JESUS SANTOS

Autor

TIANA BARROS DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

VALDEMILSON SEVERINO CORREIA

CNPJ

Autor

VENILSON REIS SANTOS

Terceiro

TIANA BARROS DE JESUS SANTOS

Terceiro

VALDEMILSON SEVERINO CORREIA

CNPJ

Reu

TIANA BARROS DE JESUS SANTOS

Reu

VENILSON REIS SANTOS

Reu

TIANA BARROS DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

VENILSON REIS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA

Representa: Autor

CRISTINA RIOS DE ALMEIDA

Representa: Autor

BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE

OAB/BA 52772·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS GOIS

OAB/BA 49227·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS GOIS

OAB/BA 49227·CPF·Representa: Réu

NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA

Representa: Réu

CRISTINA RIOS DE ALMEIDA

Representa: Réu

BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE

OAB/BA 52772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TIANA BARROS DE JESUS SANTOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de VENILSON REIS SANTOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:00

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 14:44

Baixa Definitiva

24/10/2023, 14:44

Juntada de Petição de recurso especial

19/10/2023, 16:45

Publicado Decisão em 16/10/2023.

17/10/2023, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 10:21

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

11/10/2023, 10:19

Decorrido prazo de TIANA BARROS DE JESUS SANTOS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:59

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2023, 17:47

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2023, 10:15

Publicado Despacho em 26/06/2023.

27/06/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 11:12

Todas as movimentações(18)

Decorrido prazo de TIANA BARROS DE JESUS SANTOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de VENILSON REIS SANTOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:00

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 14:44

Baixa Definitiva

24/10/2023, 14:44

Juntada de Petição de recurso especial

Documentos

Decisão

•11/10/2023, 10:21

Decisão

•11/10/2023, 10:19

19/10/2023, 16:45

Publicado Decisão em 16/10/2023.

17/10/2023, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 10:21

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

11/10/2023, 10:19

Decorrido prazo de TIANA BARROS DE JESUS SANTOS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:59

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2023, 17:47

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2023, 10:15

Publicado Despacho em 26/06/2023.

27/06/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 11:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/06/2023, 18:56

Conclusos #Não preenchido#

15/06/2023, 14:48

Distribuído por dependência

15/06/2023, 14:48

Despacho

•22/06/2023, 11:12

Despacho

•21/06/2023, 18:56