Reintegração / Manutenção de Posse 8034654-24.2021.8.05.0001 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8034654-24.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Elsha Day Comercio Varejista De Gas Glp Ltda - Me Reu: Joao Sotero Batista Neto Reu: Fabiana Lima Sotero Batista Autor: Ngc Distribuidora De Gas Ltda Advogado: Raul Amaral Junior (OAB:CE13371A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8034654-24.2021.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Comodato] POLO ATIVO NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA POLO PASSIVO REU: ELSHA DAY COMERCIO VAREJISTA DE GAS GLP LTDA - ME, JOAO SOTERO BATISTA NETO, FABIANA LIMA SOTERO BATISTA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar/complementar o recolhimento do tributo referenciado sob o código de ato nº 49032 (TAXA DE LITISCONSÓRCIO), conforme Tabela de custas do TJ/BA, devendo ser observado, para tanto, o quantitativo excedente de pessoas que compõem o litisconsórcio ativo/passivo. "5) Nos processos em que ocorram litisconsórcios ativos ou passivos, as taxas previstas no item VII da Tabela I devem ser pagas concomitantemente às iniciais, inclusive no Mandado de Segurança." (Nota Explicativa da Tabela I, item I, 5, da Tabela de Custas do TJ/BA). Salvador/BA, 6 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 JOSE GERALDO B DE M JUNIOR 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8034654-24.2021.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de JOAO SOTERO BATISTA NETO em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELSHA DAY COMERCIO VAREJISTA DE GAS GLP LTDA - ME em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SOTERO BATISTA em 22/08/2024 23:59.

Publicado Despacho em 15/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 21/07/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 23/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 26/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(73)