Execução Fiscal 8054600-50.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.002,76

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

E E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 09:55

Baixa Definitiva

30/08/2024, 09:55

Transitado em Julgado em 12/08/2024

13/08/2024, 14:55

Decorrido prazo de E E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 14:10

Publicado Sentença em 09/07/2024.

20/07/2024, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: E E Industria De Roupas Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8054600-50.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/07/2024, 21:02

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/07/2024, 21:02

Conclusos para decisão

20/06/2024, 11:49

Processo Desarquivado

20/06/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 11:46

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:22

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 09:55

Baixa Definitiva

30/08/2024, 09:55

Transitado em Julgado em 12/08/2024

13/08/2024, 14:55

Decorrido prazo de E E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 14:10

Publicado Sentença em 09/07/2024.

Documentos

Sentença

•04/07/2024, 21:02

Sentença

•04/07/2024, 21:02

20/07/2024, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: E E Industria De Roupas Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8054600-50.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/07/2024, 21:02

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/07/2024, 21:02

Conclusos para decisão

20/06/2024, 11:49

Processo Desarquivado

20/06/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 11:46

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/10/2023, 20:30

Expedição de decisão.

13/10/2023, 20:30

Conclusos para decisão

08/10/2023, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/05/2023 23:59.

15/05/2023, 19:16

Expedição de despacho.

05/04/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 16:32

Conclusos para decisão

05/04/2023, 15:01

Juntada de Informações

05/04/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 20:11

Expedição de despacho.

18/04/2022, 13:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2022, 13:54

Conclusos para decisão

06/09/2021, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2020 23:59:59.

10/01/2021, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2020, 21:43

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

21/08/2020, 14:55

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

14/04/2020, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 16:52

Conclusos para decisão

04/03/2020, 19:07

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 12:46

Decorrido prazo de E E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 04:37

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

25/11/2019, 12:26

Conclusos para despacho

10/10/2019, 10:34

Distribuído por sorteio

10/10/2019, 10:34

Decisão

•13/10/2023, 20:30

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 15:52

Despacho

•05/04/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 20:11

Decisão

•18/04/2022, 13:54

Despacho

•14/04/2020, 16:52