Execução Fiscal 0002123-34.2003.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0002123-34.2003.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de G C N Pinturas e Manute Ind Ltda em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:03

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:27

Expedição de sentença.

14/04/2026, 13:27

Extinto o processo por desistência

14/04/2026, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de G C N Pinturas e Manute Ind Ltda em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 03:06

Publicado Despacho em 08/11/2024.

05/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:24

Conclusos para decisão

31/01/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petições diversas

05/12/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: G C N Pinturas E Manute Ind Ltda Exequente: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0002123-34.2003.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: G C N PINTURAS E MANUTE IND LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0002123-34.2003.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para manifestação acerca do interesse no prosseguimento da presente Ação Executiva, considerando os termos do Acordo de Cooperação Técnica n. 24/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e o Município de Camaçari representado pela Procuradoria Geral do Município de Camaçari, haja vista que o crédito tributário exigido nos autos, não atinge o patamar de R$ 500,00 (quinhentos reais). Cumpra-se e intime-se na forma da lei. Camaçari (BA), 6 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/11/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 11:41

Devolvidos os autos

11/11/2019, 17:14

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 13:27

Sentença

•14/04/2026, 13:27

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de G C N Pinturas e Manute Ind Ltda em 12/05/2026 23:59.

Publicado Sentença em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de sentença.

Extinto o processo por desistência

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de G C N Pinturas e Manute Ind Ltda em 03/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Devolvidos os autos

Todas as movimentações(19)