Execução de Título Extrajudicial 0307566-89.2013.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2013

Valor da Causa

R$ 71.843,20

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 08:04

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 17:06

Juntada de certidão

27/04/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 08:34

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 22:01

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 28/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:04

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 28/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:09

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

22/03/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 16:24

Todas as movimentações(136)

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 08:04

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 17:06

Juntada de certidão

27/04/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 08:34

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 22:01

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 28/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:04

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 28/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:09

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

22/03/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 16:24

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA FILHO em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 22:03

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA FILHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 03:10

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 03:10

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 30/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:54

Publicado Despacho em 04/04/2025.

16/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

16/02/2026, 16:55

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:52

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 13:18

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:44

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 13:26

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 16:09

Publicado Despacho em 02/12/2024.

06/12/2024, 16:09

Conclusos para decisão

05/12/2024, 12:26

Juntada de certidão

05/12/2024, 12:25

Juntada de informação

04/12/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Advogado: Marizze Fernanda Lima Martinez De Souza Pacheco (OAB:PE25867) Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez De Souza Oliveira Rossiter (OAB:PE711-B) Advogado: Gesilda Lima Martinez De Souza (OAB:PE27318) Executado: Joaquim Ferreira Filho Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Executado: Kelly Oliveira De Araujo Ferreira Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Executado: Joaquim Ferreira Filho Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 0307566-89.2013.8.05.0022 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Nota de Crédito Comercial] EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A EXECUTADO: JOAQUIM FERREIRA FILHO e outros (2) Tendo em vista a certidão de ID 475539947, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 0307566-89.2013.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 0307566-89.2013.8.05.0022 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Nota de Crédito Comercial] intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua habilitação processual, mediante a juntada de procuração nos autos, nos termos do art. 104 do Código de Processo Civil. Barreiras - BA, datado e assinado digitalmente. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Advogado: Marizze Fernanda Lima Martinez De Souza Pacheco (OAB:PE25867) Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez De Souza Oliveira Rossiter (OAB:PE711-B) Advogado: Gesilda Lima Martinez De Souza (OAB:PE27318) Executado: Joaquim Ferreira Filho Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Executado: Kelly Oliveira De Araujo Ferreira Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Executado: Joaquim Ferreira Filho Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] Processo nº: 0307566-89.2013.8.05.0022 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Nota de Crédito Comercial] EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A EXECUTADO: JOAQUIM FERREIRA FILHO e outros (2) A executada comprovou mediante extratos bancários que os valores bloqueados são provenientes de conta poupança e abaixo de 40 salários-mínimos. Ademais, instada a se manifestar, o exequente quedou-se inerte, conforme se depreende da certidão de ID 472469317. Desse modo, o pedido de ID 437223379 deve ser acolhido, nos termos do art. 833, X, do CPC, que dispõe: 'São absolutamente impenhoráveis: a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos." PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DECISÃO 0307566-89.2013.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] Processo nº: 0307566-89.2013.8.05.0022 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Nota de Crédito Comercial] Diante do exposto, determino o imediato desbloqueio dos valores bloqueados nas contas dos executados em ID 436791186. Após, intime-se a parte exequente acerca do desbloqueio, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barreiras - BA, na data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 15:30

Conclusos para despacho

27/11/2024, 13:12

Juntada de certidão

27/11/2024, 13:11

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:33

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA FILHO em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:33

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA FILHO em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Advogado: Marizze Fernanda Lima Martinez De Souza Pacheco (OAB:PE25867) Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez De Souza Oliveira Rossiter (OAB:PE711-B) Advogado: Gesilda Lima Martinez De Souza (OAB:PE27318) Executado: Joaquim Ferreira Filho Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Executado: Kelly Oliveira De Araujo Ferreira Executado: Joaquim Ferreira Filho Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] Processo nº: 0307566-89.2013.8.05.0022 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Nota de Crédito Comercial] EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A EXECUTADO: JOAQUIM FERREIRA FILHO e outros (2) A executada comprovou mediante extratos bancários que os valores bloqueados são provenientes de conta poupança e abaixo de 40 salários-mínimos. Ademais, instada a se manifestar, o exequente quedou-se inerte, conforme se depreende da certidão de ID 472469317. Desse modo, o pedido de ID 437223379 deve ser acolhido, nos termos do art. 833, X, do CPC, que dispõe: 'São absolutamente impenhoráveis: a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos." PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DECISÃO 0307566-89.2013.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] Processo nº: 0307566-89.2013.8.05.0022 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Nota de Crédito Comercial] Diante do exposto, determino o imediato desbloqueio dos valores bloqueados nas contas dos executados em ID 436791186. Após, intime-se a parte exequente acerca do desbloqueio, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barreiras - BA, na data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Advogado: Marizze Fernanda Lima Martinez De Souza Pacheco (OAB:PE25867) Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez De Souza Oliveira Rossiter (OAB:PE711-B) Advogado: Gesilda Lima Martinez De Souza (OAB:PE27318) Executado: Joaquim Ferreira Filho Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Executado: Kelly Oliveira De Araujo Ferreira Executado: Joaquim Ferreira Filho Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 0307566-89.2013.8.05.0022 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Nota de Crédito Comercial] EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A EXECUTADO: JOAQUIM FERREIRA FILHO e outros (2) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 0307566-89.2013.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 0307566-89.2013.8.05.0022 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Nota de Crédito Comercial] Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre os documentos anexados (IDs 452058439 e seguintes), bem como requeira o que entender de direito. Publique-se. Intime-se. Barreiras-BA, data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 11/11/2024.

09/11/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 22:29

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 21:46

Conclusos para decisão

06/11/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 17:13

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 04/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:30

Publicado Despacho em 27/09/2024.

06/10/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

06/10/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 17:05

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA em 10/05/2024 23:59.

15/07/2024, 05:01

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 10/05/2024 23:59.

13/07/2024, 22:16

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA FILHO em 10/05/2024 23:59.

12/07/2024, 23:28

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA FILHO em 10/05/2024 23:59.

08/07/2024, 20:51

Juntada de informação

08/07/2024, 12:41

Juntada de informação

08/07/2024, 12:38

Juntada de informação

08/07/2024, 12:35

Conclusos para decisão

08/07/2024, 12:26

Juntada de certidão

08/07/2024, 12:25

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

19/04/2024, 20:35

Publicado Despacho em 18/04/2024.

19/04/2024, 20:35

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 02:43

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:46

Conclusos para decisão

16/04/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 12:31

Juntada de informação

16/04/2024, 12:30

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:59

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

28/03/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

28/03/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 16:12

Conclusos para decisão

27/03/2024, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

27/03/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

27/03/2024, 04:53

Juntada de Petição de incidente de impedimento cível

26/03/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 11:36

Juntada de informação

22/03/2024, 11:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2024, 14:47

Conclusos para decisão

11/03/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:21

Publicado Intimação em 06/02/2024.

08/02/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

08/02/2024, 20:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/01/2024, 17:14

Conclusos para decisão

30/11/2023, 18:29

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 27/09/2023 23:59.

15/10/2023, 16:14

Publicado Carta em 19/09/2023.

30/09/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 16:29

Expedição de Carta.

18/09/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 14:52

Expedição de carta.

18/09/2023, 14:52

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 11/09/2023 23:59.

14/09/2023, 20:05

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 11/09/2023 23:59.

14/09/2023, 20:05

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 11/09/2023 23:59.

14/09/2023, 20:05

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 11/09/2023 23:59.

14/09/2023, 20:05

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 07:50

Publicado Intimação em 30/08/2023.

31/08/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 11:24

Expedição de intimação.

29/08/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 16:53

Conclusos para despacho

03/02/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 04:54

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2019, 00:00

Petição

02/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2018, 00:00

Petição

12/01/2015, 00:00

Documento

02/04/2014, 00:00

Documento

26/03/2014, 00:00

Documento

26/03/2014, 00:00

Expedição de Mandado

07/03/2014, 00:00

Expedição de Mandado

07/03/2014, 00:00

Mero expediente

12/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

13/12/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/12/2013, 00:00

Documento

12/12/2013, 00:00

Documento

12/12/2013, 00:00

Petição

12/12/2013, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 17:06

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 16:57

Outros documentos

•22/04/2026, 22:01

Outros documentos

•22/04/2026, 22:01

Decisão

•05/02/2026, 11:15

Decisão

•04/02/2026, 13:18

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 15:16

Despacho

•02/04/2025, 14:35

Despacho

•01/04/2025, 16:09

Despacho

•28/11/2024, 07:49

Despacho

•27/11/2024, 15:30

Decisão

•07/11/2024, 09:25

Decisão

•06/11/2024, 21:46

Despacho

•25/09/2024, 17:49

Despacho

•25/09/2024, 17:05

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 17:06

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 16:57

Outros documentos

•22/04/2026, 22:01

Outros documentos

•22/04/2026, 22:01

Decisão

•05/02/2026, 11:15

Decisão

•04/02/2026, 13:18

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 15:16

Despacho

•02/04/2025, 14:35

Despacho

•01/04/2025, 16:09

Despacho

•28/11/2024, 07:49

Despacho

•27/11/2024, 15:30

Decisão

•07/11/2024, 09:25

Decisão

•06/11/2024, 21:46

Despacho

•25/09/2024, 17:49

Despacho

•25/09/2024, 17:05

Decisão

•17/04/2024, 09:35

Decisão

•16/04/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 12:31

Despacho

•27/03/2024, 18:02

Despacho

•27/03/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 11:36

Despacho

•13/03/2024, 14:47

Despacho

•25/01/2024, 17:14

Despacho

•29/08/2023, 16:53

Despacho

•12/02/2014, 12:00