Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000361-42.2017.8.05.0268 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Urandi

Partes do Processo

CLEUZA MESSIAS SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO

OAB/BA 44123·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CLEUZA MESSIAS SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

06/05/2026, 09:39

Expedição de Alvará.

07/04/2026, 13:55

Expedição de intimação.

07/04/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 09:11

Expedição de intimação.

19/03/2026, 09:11

Conclusos para despacho

19/11/2025, 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.

21/10/2025, 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.

21/10/2025, 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2023 23:59.

16/10/2025, 04:43

Decorrido prazo de PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO em 26/09/2023 23:59.

16/10/2025, 04:43

Decorrido prazo de PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO em 29/07/2025 23:59.

03/08/2025, 18:47

Publicado Intimação em 08/07/2025.

19/07/2025, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

19/07/2025, 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 13:51

Todas as movimentações(109)

Expedição de intimação.

06/05/2026, 09:39

Expedição de Alvará.

07/04/2026, 13:55

Expedição de intimação.

07/04/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 09:11

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 09:11

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:47

Expedição de intimação.

19/03/2026, 09:11

Conclusos para despacho

19/11/2025, 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.

21/10/2025, 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.

21/10/2025, 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2023 23:59.

16/10/2025, 04:43

Decorrido prazo de PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO em 26/09/2023 23:59.

16/10/2025, 04:43

Decorrido prazo de PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO em 29/07/2025 23:59.

03/08/2025, 18:47

Publicado Intimação em 08/07/2025.

19/07/2025, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

19/07/2025, 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 13:51

Expedição de intimação.

04/07/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 13:48

Expedição de intimação.

04/07/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 13:47

Expedição de intimação.

04/02/2025, 17:10

Expedição de Alvará.

04/02/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Cleuza Messias Silva Advogado: Pedro Marcio Silva Carvalho (OAB:BA44123) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Praça Luiz Gomes nº 100 - Centro Urandi-BA CEP: 46.350.000- FONE: 77-3456-2113 e FAX: 77-3456-2180 PROCESSO Nº: 8000361-42.2017.8.05.0268 REQUERENTE: CLEUZA MESSIAS SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os termos da Resolução nº 458, do TRF/1ª Região, de 04 de outubro de 2017, em seu art. 11, essa Serventia promove a intimação das partes para manifestação acerca dos inteiros teores dos ofícios requisitórios, fixando-se um prazo de 5 (cinco) dias. URANDI-BA, 15 de agosto de 2024. Lucas dos Santos Souza Gomes Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000361-42.2017.8.05.0268 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Urandi

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/11/2024, 11:44

Decorrido prazo de PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:54

Publicado Intimação em 19/08/2024.

25/08/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

25/08/2024, 11:15

Expedição de intimação.

15/08/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 16:50

Expedição de intimação.

15/08/2024, 16:50

Expedição de intimação.

12/08/2024, 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2024 23:59.

14/06/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

19/04/2024, 07:56

Publicado Intimação em 15/04/2024.

19/04/2024, 07:56

Expedição de intimação.

11/04/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 12:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2024 23:59.

18/03/2024, 18:13

Conclusos para decisão

08/03/2024, 16:41

Expedição de intimação.

08/03/2024, 16:41

Expedição de intimação.

10/01/2024, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 13:52

Expedição de intimação.

10/01/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 12:02

Expedição de intimação.

18/12/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 11:06

Publicado Intimação em 31/08/2023.

02/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 08:56

Expedição de intimação.

30/08/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 08:55

Expedição de intimação.

30/08/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 08:55

Processo Desarquivado

30/08/2023, 08:52

Juntada de outros documentos

30/08/2023, 08:43

Juntada de informação

12/04/2023, 13:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/03/2022, 09:08

Publicado Intimação em 04/09/2020.

26/10/2020, 07:07

Arquivado Provisoriamente

23/09/2020, 10:38

Juntada de outros documentos

03/09/2020, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 09:04

Expedição de intimação via Sistema.

03/09/2020, 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:34

Decorrido prazo de PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO em 12/03/2020 23:59:59.

22/04/2020, 06:22

Juntada de Petição de contra-razões

06/03/2020, 10:50

Publicado Intimação em 17/02/2020.

18/02/2020, 08:28

Juntada de Petição de apelação

17/02/2020, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 11:34

Expedição de intimação via Sistema.

14/02/2020, 11:34

Expedição de intimação via Sistema.

12/02/2020, 14:15

Julgado procedente o pedido

12/02/2020, 14:15

Concedida a Antecipação de tutela

12/02/2020, 14:15

Conclusos para julgamento

07/02/2020, 09:58

Conclusos para decisão

21/11/2019, 10:36

Expedição de intimação via Sistema.

21/11/2019, 10:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 05:26

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 09:34

Expedição de intimação.

11/09/2019, 08:57

Juntada de outros documentos

10/09/2019, 13:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 12:15

Juntada de Petição de petição

31/07/2019, 14:45

Expedição de citação.

25/07/2019, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 14:10

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 17:04

Conclusos para decisão

10/07/2019, 08:48

Juntada de outros documentos

10/07/2019, 08:23

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS GOMES em 16/08/2018 23:59:59.

06/03/2019, 01:13

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS GOMES em 16/08/2018 23:59:59.

06/03/2019, 00:08

Decorrido prazo de PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO em 17/08/2018 23:59:59.

27/02/2019, 01:22

Decorrido prazo de PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO em 17/08/2018 23:59:59.

27/02/2019, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2018, 14:09

Juntada de Petição de certidão

08/08/2018, 14:09

Publicado Intimação em 03/08/2018.

06/08/2018, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2018, 03:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2018, 23:32

Expedição de intimação.

31/07/2018, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2018, 13:15

Conclusos para decisão

26/06/2018, 11:23

Decorrido prazo de DR. ROBERTO CARLOS GOMES em 27/10/2017 23:59:59.

28/10/2017, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2017, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2017, 10:01

Publicado Intimação em 29/08/2017.

29/08/2017, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2017, 00:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2017, 12:22

Expedição de intimação.

25/08/2017, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2017, 11:19

Conclusos para decisão

21/08/2017, 17:23

Distribuído por sorteio

21/08/2017, 17:23

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 16:50

Despacho

•08/04/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 13:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/12/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 08:55

Sentença

•12/02/2020, 14:15

Despacho

•16/07/2019, 14:10

Despacho

•10/07/2018, 13:15

Despacho

•25/08/2017, 11:18