Cumprimento Provisório de Decisão 8088470-13.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Decisão

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2024

Valor da Causa

R$ 17.424,00

Órgão julgador

4ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EDILEIDE VIVANCO MACHERONE CRUZ

CPF

Autor

JOAO DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/BA 46918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA LIMA em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 13:08

Decorrido prazo de EDILEIDE VIVANCO MACHERONE CRUZ em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 13:08

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA LIMA em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de EDILEIDE VIVANCO MACHERONE CRUZ em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:02

Publicado Despacho em 19/07/2024.

18/04/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de EDILEIDE VIVANCO MACHERONE CRUZ em 17/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA LIMA em 17/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:27

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 01:17

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 13:10

Baixa Definitiva

17/06/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2025, 13:09

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:31

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA LIMA em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 13:08

Decorrido prazo de EDILEIDE VIVANCO MACHERONE CRUZ em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 13:08

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA LIMA em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de EDILEIDE VIVANCO MACHERONE CRUZ em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:02

Publicado Despacho em 19/07/2024.

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 13:10

Sentença

•16/06/2025, 13:09

18/04/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de EDILEIDE VIVANCO MACHERONE CRUZ em 17/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA LIMA em 17/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:27

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 01:17

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 13:10

Baixa Definitiva

17/06/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2025, 13:09

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:31

Decorrido prazo de EDILEIDE VIVANCO MACHERONE CRUZ em 24/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:58

Publicado Despacho em 10/02/2025.

26/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

26/02/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Edileide Vivanco Macherone Cruz Advogado: Claudio Eduardo Dos Santos (OAB:BA46918) Executado: Joao De Oliveira Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6508 - E-MAIL: [email protected] Processo nº: 8088470-13.2024.8.05.0001 EXEQUENTE(s): EDILEIDE VIVANCO MACHERONE CRUZ EXECUTADO: JOAO DE OLIVEIRA LIMA DESPACHO Apensem-se aos autos principais de nº 8130695-82.2023.8.05.0001. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8088470-13.2024.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana DEFIRO a Gratuidade da Justiça pleiteada. Intime-se o Devedor para pagar as prestações vencidas a partir do mês de ABRIL/2024 e as vincendas, no prazo de 03 (três) dias, provar que o fez ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e de prisão por até 03 (três) meses. Em homenagem aos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas, atribuo a este despacho FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. P.I. Salvador(BA), 16 de julho de 2024. Belª Bárbara Correia de Araújo Bastos JUÍZA DE DIREITO

11/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:49

Decorrido prazo de EDILEIDE VIVANCO MACHERONE CRUZ em 06/08/2024 23:59.

18/08/2024, 00:50

Mandado devolvido Positivamente

03/08/2024, 01:20

Publicado Despacho em 16/07/2024.

19/07/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

19/07/2024, 13:40

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 17:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)

16/07/2024, 17:49

Conclusos para despacho

16/07/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 20:38

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 15:59

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:56

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)

08/07/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 08:57

Distribuído por dependência

06/07/2024, 16:35

Despacho

•06/02/2025, 14:12

Despacho

•05/02/2025, 23:28

Despacho

•17/07/2024, 13:28

Despacho

•16/07/2024, 17:55

Despacho

•12/07/2024, 11:53

Outros documentos

•11/07/2024, 20:36

Despacho

•11/07/2024, 15:59