Execução Fiscal 0780452-50.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 802,27

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA

Terceiro

HOSPITAL SANTA IZABEL

Terceiro

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:20

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 14:20

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.

21/07/2024, 08:59

Publicado Despacho em 09/07/2024.

21/07/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

21/07/2024, 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Santa Casa De Misericordia Da Bahia Apelante: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0780452-50.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR APELANTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0780452-50.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/07/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 17:37

Expedição de decisão.

04/07/2024, 17:37

Conclusos para decisão

04/07/2024, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 20:57

Publicado Decisão em 07/05/2024.

12/05/2024, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

12/05/2024, 08:20

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:20

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 14:20

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.

21/07/2024, 08:59

Publicado Despacho em 09/07/2024.

21/07/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

Documentos

Despacho

•04/07/2024, 18:05

Despacho

•04/07/2024, 17:37

21/07/2024, 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Santa Casa De Misericordia Da Bahia Apelante: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0780452-50.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR APELANTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0780452-50.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/07/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 17:37

Expedição de decisão.

04/07/2024, 17:37

Conclusos para decisão

04/07/2024, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 20:57

Publicado Decisão em 07/05/2024.

12/05/2024, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

12/05/2024, 08:20

Expedição de decisão.

03/05/2024, 11:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/05/2024, 11:43

Conclusos para decisão

30/04/2024, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2023 23:59.

20/03/2023, 18:50

Expedição de despacho.

06/02/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 16:46

Conclusos para decisão

30/01/2023, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 12:45

Juntada de certidão

30/01/2023, 12:45

Recebidos os autos

30/01/2023, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/10/2022, 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/10/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:19

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/09/2022, 00:00

Publicação

08/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/05/2021, 00:00

Sem efeito suspensivo

03/05/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/04/2021, 00:00

Petição

07/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2018, 00:00

Petição

09/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

31/07/2017, 00:00

Publicação

10/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/05/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2017, 00:00

Concluso para Sentença

04/04/2017, 00:00

Petição

08/02/2017, 00:00

Expedição de Certidão

27/01/2017, 00:00

Publicação

06/12/2016, 00:00

Publicação

06/12/2016, 00:00

Publicação

06/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/12/2016, 00:00

Concluso para Sentença

11/11/2016, 00:00

Indeferimento da petição inicial

11/11/2016, 00:00

Indeferimento da petição inicial

11/11/2016, 00:00

Mero expediente

03/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2014, 00:00

Decisão

•03/05/2024, 11:43

Despacho

•06/02/2023, 16:46

Decisão

•24/11/2022, 09:36

Decisão

•23/11/2022, 18:12

Decisão

•03/05/2021, 10:16

Sentença

•30/04/2017, 22:52

Sentença

•11/11/2016, 16:53

Sentença

•11/11/2016, 16:49

Despacho

•03/11/2014, 13:10