Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0000370-72.2019.8.05.0074 - TJBA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0000370-72.2019.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: Aurisson Venicio Silva Santos Requerente: Wilma Dos Santos Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: n. 0000370-72.2019.8.05.0074 - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REQUERIDO: AURISSON VENICIO SILVA SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA INTIMAÇÃO 0000370-72.2019.8.05.0074 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Dias D'avila Vistos. A autoridade policial encaminhou pedido de concessão de medidas protetivas de urgência formulado por WILMA DOS SANTOS SILVA, na qualidade de ofendida, em face de AURISSON VENICIO SILVA SANTOS, todos qualificados nos autos. Os fatos ocorreram no dia 31/03/2019. A autoridade policial procedeu a oitiva da requerente, após encaminhou pedido de concessão de medidas protetivas de urgência formulado pela vítima. Com vista, o Ministério Público pugnou pelo deferimento das medidas protetivas em favor da vítima. Em 08/11/2021, este juízo lavrou Decisão concedendo medidas protetivas de urgência em favor da vítima (ID 155838207). DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, se exauriu no presente feito a prestação jurisdicional buscada, sendo concedidas as medidas protetivas de urgências pleiteadas. Determino o arquivamento dos autos. Cumpra-se. DIAS D'ÁVILA/BA, datado e assinado eletronicamente. MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de AURISSON VENICIO SILVA SANTOS em 16/09/2022 23:59.

20/09/2022, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2022, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2022, 13:29

Publicado Intimação em 02/09/2022.

03/09/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 15:02

Expedição de mandado.

01/09/2022, 11:07

Expedição de mandado.

01/09/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 13:29

Conclusos para decisão

22/07/2022, 13:26

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2022.

26/05/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 10:46

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

25/05/2022, 11:36

Comunicação eletrônica

24/05/2022, 11:50

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•13/11/2024, 19:41

Sentença

•05/11/2024, 15:16

—

Partes do Processo(41)

Decorrido prazo de AURISSON VENICIO SILVA SANTOS em 16/09/2022 23:59.

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Publicado Intimação em 02/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

Expedição de mandado.

Expedição de mandado.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(26)