Usucapião 0000641-78.2011.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2011

Valor da Causa

R$ 4.207,90

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

CNPJ

Autor

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO

OAB/BA 10447·CPF·Representa: Autor

ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA

OAB/BA 15411·CPF·Representa: Autor

ALAN RUBENS RIBEIRO

OAB/BA 21694·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(87)

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

CNPJ

Autor

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

SEMAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Terceiro

ALAGOINHAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE ALAGOINHAS - SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS

Terceiro

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS BAHIA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

JOSEFA DA SILVA

Reu

JOSE REIS DE JESUS

Reu

AMILTON SANATA SOUZA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de informação

14/04/2026, 17:52

Decorrido prazo de BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:55

Decorrido prazo de BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:37

Publicado Despacho em 12/08/2025.

20/01/2026, 16:52

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

20/01/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 11:19

Publicado Decisão em 12/11/2025.

13/11/2025, 21:58

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:30

Conclusos para despacho

05/04/2025, 18:10

Juntada de certidão

05/04/2025, 18:10

Todas as movimentações(41)

Juntada de informação

14/04/2026, 17:52

Decorrido prazo de BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:55

Decorrido prazo de BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA em 02/09/2025 23:59.

Documentos

Outros documentos

•21/11/2025, 11:19

Outros documentos

•21/11/2025, 11:19

03/02/2026, 07:37

Publicado Despacho em 12/08/2025.

20/01/2026, 16:52

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

20/01/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 11:19

Publicado Decisão em 12/11/2025.

13/11/2025, 21:58

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:30

Conclusos para despacho

05/04/2025, 18:10

Juntada de certidão

05/04/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Josefa Da Silva Terceiro Interessado: Jose Reis De Jesus Terceiro Interessado: Amilton Sanata Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: USUCAPIÃO n. 0000641-78.2011.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS CUSTOS LEGIS: COPENER FLORESTAL LTDA Advogado(s): ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO (OAB:BA10447), ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA (OAB:BA15411), ALAN RUBENS RIBEIRO (OAB:BA21694) TERCEIRO INTERESSADO: Josefa da Silva e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 0000641-78.2011.8.05.0004 Usucapião Jurisdição: Alagoinhas Custos Legis: Copener Florestal Ltda Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Advogado: Erika Vaqueiro Tarquinio De Souza (OAB:BA15411) Advogado: Alan Rubens Ribeiro (OAB:BA21694) Terceiro Intime-se a parte autora para cumprir integralmente o quanto já determinado no ID 305897569, concedendo-lhe prazo de 20 dias. Outrossim, considerando as certidões negativas nos autos, relativas ao imóvel usucapiendo, oficie-se a Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, com cópia do memorial descritivo e levantamento planimétrico, para que preste informações, em colaboração com o juízo, mediante a utilização dos sistemas disponíveis ao referido cartório, sobre a localização do referido imóvel e do seu respectivo proprietário registral, emitindo opinião técnica sobre o caso. Serve a presente de ofício. P.I.C. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 10:22

Conclusos para despacho

10/07/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 12:14

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

06/09/2022, 00:00

Publicação

30/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/08/2022, 00:00

Mero expediente

05/08/2022, 00:00

Petição

03/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2018, 00:00

Petição

03/06/2017, 00:00

Documento

18/11/2016, 00:00

Petição

13/11/2015, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

12/11/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 00:00

Publicado pelo dpj

11/07/2012, 00:00

Enviado para publicação no dpj

10/07/2012, 00:00

Mero expediente

15/05/2012, 00:00

Petição

13/09/2011, 00:00

Conclusão

13/09/2011, 00:00

Conclusão

14/04/2011, 00:00

Distribuição

16/02/2011, 00:00

Processo autuado

16/02/2011, 00:00

Outros documentos

•21/11/2025, 11:19

Decisão

•10/11/2025, 15:18

Decisão

•08/08/2025, 09:29

Despacho

•06/11/2024, 11:48

Despacho

•18/03/2024, 10:22

Despacho

•05/08/2022, 13:23