Execução Fiscal 0004417-59.2003.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0004417-59.2003.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Banco do Estado Bahia S/A - Baneb em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:06

Publicado Despacho em 08/11/2024.

05/04/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Banco Do Estado Bahia S/a - Baneb Exequente: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇARI - BA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: BANCO DO ESTADO BAHIA S/A - BANEB 0004417-59.2003.8.05.0039 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0004417-59.2003.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para conhecimento sobre o teor da sentença prolatada nos autos, no prazo máximo de trinta dias. Cumpra-se e intime-se, na forma da lei. Camaçari, 6 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/11/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 11:13

Devolvidos os autos

14/11/2019, 10:41

Remessa

10/05/2019, 00:00

Remessa

03/08/2017, 00:00

Remessa

19/04/2017, 00:00

Petição

20/02/2017, 00:00

Remessa

12/01/2017, 00:00

Remessa

22/08/2016, 00:00

Recebimento

18/08/2016, 00:00

Documentos

Despacho

•06/11/2024, 11:13

SENTENÇA

•14/11/2019, 10:41

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de Banco do Estado Bahia S/A - Baneb em 03/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/01/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Devolvidos os autos

Remessa

Remessa

Remessa

Petição

Remessa

Remessa

Recebimento

Todas as movimentações(23)