Execução Fiscal 0004938-04.2003.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0004938-04.2003.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 18/05/2026.

18/05/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 15:32

Expedição de sentença.

14/05/2026, 15:32

Declarada decadência ou prescrição

14/05/2026, 15:32

Decorrido prazo de Semarp Serviços de Manut e Ref Prediais Ltda em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de Semarp Serviços de Manut e Ref Prediais Ltda em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 19:06

Publicado Despacho em 08/11/2024.

05/04/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:36

Conclusos para decisão

24/04/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/01/2025 23:59.

08/02/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Semarp Serviços De Manut E Ref Prediais Ltda Exequente: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0004938-04.2003.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: SEMARP SERVIÇOS DE MANUT E REF PREDIAIS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0004938-04.2003.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para manifestação sobre interesse no prosseguimento da presente Ação, com juntada de Certidão de Dívida Ativa e endereço atualizados do executado, haja vista o extenso lapso temporal desde a última manifestação nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena do decreto de extinção da Ação, nos moldes do art. 485, lll e IV, do CPC. Cumpra-se e intime-se na forma da lei. Camaçari(BA), 6 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/11/2024, 11:11

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 15:32

Sentença

•14/05/2026, 15:32

—

Partes do Processo(17)

Publicado Sentença em 18/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de sentença.

Declarada decadência ou prescrição

Decorrido prazo de Semarp Serviços de Manut e Ref Prediais Ltda em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Semarp Serviços de Manut e Ref Prediais Ltda em 03/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/01/2025 23:59.

Expedição de despacho.

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