Procedimento Comum Cível 0004215-40.2011.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 112.010,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Bom Jesus da Lapa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO

OAB/BA 16459·CPF·Representa: Autor

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA

OAB/BA 17592·Representa: Autor

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/BA 782·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

JOAO GALDINO DUARTE

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 17:22

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:21

Juntada de certidão

14/11/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:26

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 06:46

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 15:15

Juntada de certidão

31/10/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 11:42

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:51

Juntada de ato ordinatório

21/03/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.

29/12/2024, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

29/12/2024, 15:05

Todas as movimentações(80)

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 17:22

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:21

Juntada de certidão

14/11/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:26

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 06:46

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 17:22

Despacho

•24/10/2025, 11:42

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 15:15

Juntada de certidão

31/10/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 11:42

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:51

Juntada de ato ordinatório

21/03/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.

29/12/2024, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

29/12/2024, 15:05

Juntada de ato ordinatório

10/12/2024, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 13:40

Juntada de certidão

04/12/2024, 13:40

Recebidos os autos

04/12/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Artur Cesar Nascimento De Araujo (OAB:BA16459-A) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592-A) Advogado: Carlos Rony De Oliveira E Silva (OAB:BA782-A) Apelado: Joao Galdino Duarte Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0004215-40.2011.8.05.0027 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO, FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA, CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA APELADO: JOAO GALDINO DUARTE Advogado(s): PJ04 ACORDÃO APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DEC COBRANÇA. SENTENÇA EXTINTIVA. ABANDONO DA CAUSA. ART. 485, III, DO CPC. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DO AUTOR PARA SE MANIFESTAR. REQUISITO INDISPENSÁVEL PREVISTO NO § 1º, ART. 485, DO CPC. INTENTO DE ABANDONO NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA NULA. REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA QUE O PROCESSO TENHA O SEU ESCORREITO ANDAMENTO. EXAME DIRETO DO MÉRITO (ART. 1.013, § 3º, CPC). IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÃO PROVIDA. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge EMENTA 0004215-40.2011.8.05.0027 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL n.º 0004215-40.2011.8.05.0027, da comarca de Bom Jesus da Lapa, figurando, como apelante, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, e, apelado, JOÃO GALDINO DUARTE. ACORDAM os Eminentes Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Sala das Sessões, ___ de ______________ de 2024. Presidente DES. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE RELATOR Procurador de Justiça

11/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/08/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 15:45

Decorrido prazo de JOAO GALDINO DUARTE em 17/04/2024 23:59.

27/04/2024, 04:31

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 17/04/2024 23:59.

27/04/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

26/04/2024, 08:35

Publicado Despacho em 25/03/2024.

26/04/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 18:16

Conclusos para despacho

31/01/2024, 09:02

Juntada de ato ordinatório

31/01/2024, 09:01

Decorrido prazo de ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO em 27/09/2023 23:59.

30/09/2023, 07:02

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 27/09/2023 23:59.

30/09/2023, 07:02

Juntada de Petição de apelação

21/09/2023, 16:49

Publicado Intimação em 31/08/2023.

02/09/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 05:03

Publicado Intimação em 31/08/2023.

02/09/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 03:19

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2023, 10:36

Decorrido prazo de ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 06:45

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 06:41

Conclusos para julgamento

11/05/2021, 12:00

Publicado Intimação em 30/04/2021.

05/05/2021, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 18:30

Publicado Intimação em 30/04/2021.

05/05/2021, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2021, 18:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/04/2021, 18:59

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 20/10/2020 23:59:59.

13/01/2021, 00:01

Publicado Intimação em 09/10/2020.

12/01/2021, 13:02

Conclusos para julgamento

09/11/2020, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 17:02

Devolvidos os autos

28/06/2019, 17:24

RECEBIMENTO

14/05/2019, 10:06

MERO EXPEDIENTE

09/05/2019, 17:22

CONCLUSÃO

24/04/2019, 17:40

PETIÇÃO

17/04/2019, 12:00

RECEBIMENTO

12/09/2018, 08:16

MERO EXPEDIENTE

11/09/2018, 15:57

CONCLUSÃO

28/08/2018, 17:37

PETIÇÃO

11/05/2018, 11:01

AUDIÊNCIA

18/10/2017, 11:07

DOCUMENTO

01/09/2017, 11:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/08/2017, 10:20

AUDIÊNCIA

16/08/2017, 10:11

PETIÇÃO

08/05/2017, 15:37

RECEBIMENTO

12/11/2013, 07:50

MERO EXPEDIENTE

11/11/2013, 16:01

PETIÇÃO

17/09/2013, 13:02

CONCLUSÃO

14/03/2012, 15:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/11/2011, 13:01

CONCLUSÃO

24/11/2011, 12:57

DISTRIBUIÇÃO

23/11/2011, 12:22

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 12:50

Petição

•03/02/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 08:17

Acórdão

•06/11/2024, 09:11

Despacho

•20/03/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 09:01

Documento de Comprovação

•21/09/2023, 16:49

Documento de Comprovação

•21/09/2023, 16:49

Sentença

•30/08/2023, 10:36

Sentença

•28/04/2021, 18:59

Despacho

•28/06/2019, 17:24

Despacho

•28/06/2019, 17:24

Despacho

•28/06/2019, 17:24

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/03/2026, 17:22

Despacho

•24/10/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 12:50

Petição

•03/02/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 08:17

Acórdão

•06/11/2024, 09:11

Despacho

•20/03/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 09:01

Documento de Comprovação

•21/09/2023, 16:49

Documento de Comprovação

•21/09/2023, 16:49

Sentença

•30/08/2023, 10:36

Sentença

•28/04/2021, 18:59

Despacho

•28/06/2019, 17:24

Despacho

•28/06/2019, 17:24

Despacho

•28/06/2019, 17:24

Despacho

•28/06/2019, 17:24