0583461-33.2016.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2016

Valor da Causa

R$ 79.100,00

Orgao julgador

13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

ROSE MARY MONTEIRO REIS

CPF 124.***.***-91

Autor

ROSE MARY MONTEIRO REIS

Autor

JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-93

Reu

VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE

CNPJ 10.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO

OAB/BA 27640•Representa: ATIVO

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF

OAB/BA 19538•Representa: PASSIVO

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL

OAB/BA 1036•Representa: PASSIVO

PEDRO OTTO SOUZA SANTOS

OAB/SE 8187•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/03/2025, 16:38

Juntada de Petição de contra-razões

25/03/2025, 21:49

Decorrido prazo de JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:26

Decorrido prazo de VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:26

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 16:59

Juntada de Petição de apelação

18/02/2025, 18:32

Publicado Sentença em 29/01/2025.

30/01/2025, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

30/01/2025, 20:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/01/2025, 16:38

Conclusos para decisão

18/09/2024, 12:15

Decorrido prazo de JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:27

Decorrido prazo de VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

20/07/2024, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 23:33

Juntada de Petição de contra-razões

16/07/2024, 18:50

Documentos

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 16:59

Outros documentos

•18/02/2025, 18:32

Outros documentos

•18/02/2025, 18:32

Outros documentos

•18/02/2025, 18:32

Outros documentos

•18/02/2025, 18:32

Outros documentos

•18/02/2025, 18:32

Outros documentos

•18/02/2025, 18:32

Outros documentos

•18/02/2025, 18:32

Sentença

•27/01/2025, 16:39

Sentença

•27/01/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 21:38

Sentença

•22/03/2024, 10:50

Sentença

•21/03/2024, 19:02

SENTENÇA

•21/03/2024, 19:02