Agravo em Recurso Especial 0507898-53.2017.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0507898-53.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/09/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758757/2024

02/09/2024, 19:01

Protocolizada Petição 758757/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 18:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 628292/2024 - AgRg

02/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0628292 - AgRg no AREsp 2661561 - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024, 18:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

29/08/2024, 17:16

Não conhecido o recurso de JADILSON ALVES DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 628292/2024 - AgRg no AREsp 2661561

27/08/2024, 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/08/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2024, 17:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 673175/2024

12/08/2024, 16:51

Protocolizada Petição 673175/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 16:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/08/2024, 11:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL