Embargos de Declaração Cível 0516716-91.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 113.256,00

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA

Terceiro

HIAGO LUIZ DOS SANTOS MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CUNHA BAHIA

Representa: Autor

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 68931·Representa: Autor

GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS

OAB/BA 42261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 20:01

Arquivado Definitivamente

18/10/2021, 23:51

Baixa Definitiva

18/10/2021, 23:51

Juntada de informações judiciais

18/10/2021, 23:51

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:12

Decorrido prazo de HIAGO LUIZ DOS SANTOS MOURA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:12

Publicado Ementa em 29/06/2021.

30/06/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/06/2021, 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2021, 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2021, 10:02

Deliberado em sessão - julgado

15/06/2021, 22:09

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

08/06/2021, 08:18

Incluído em pauta para 15/06/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

31/05/2021, 16:28

Deliberado em Sessão - Adiado

04/05/2021, 18:55

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 20:01

Arquivado Definitivamente

18/10/2021, 23:51

Baixa Definitiva

18/10/2021, 23:51

Juntada de informações judiciais

18/10/2021, 23:51

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 22/07/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/06/2021, 10:02

Despacho

•16/03/2021, 06:07

23/07/2021, 00:12

Decorrido prazo de HIAGO LUIZ DOS SANTOS MOURA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:12

Publicado Ementa em 29/06/2021.

30/06/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/06/2021, 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2021, 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2021, 10:02

Deliberado em sessão - julgado

15/06/2021, 22:09

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

08/06/2021, 08:18

Incluído em pauta para 15/06/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

31/05/2021, 16:28

Deliberado em Sessão - Adiado

04/05/2021, 18:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/04/2021, 08:49

Incluído em pauta para 04/05/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

22/04/2021, 15:58

Solicitado dia de julgamento

14/04/2021, 18:32

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2021, 11:06

Decorrido prazo de HIAGO LUIZ DOS SANTOS MOURA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 00:21

Juntada de Petição de contra-razões

25/03/2021, 11:16

Publicado Despacho em 17/03/2021.

18/03/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2021, 06:07

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 16:18

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2021, 15:21

Distribuído por dependência

12/03/2021, 15:21

Despacho

•15/03/2021, 16:18