Execução de Título Extrajudicial 8000448-24.2017.8.05.0130 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000448-24.2017.8.05.0130 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:52

Publicado Intimação em 08/11/2024.

05/04/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:26

Conclusos para despacho

20/01/2026, 16:31

Juntada de certidão

20/01/2026, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:53

Expedição de intimação.

02/10/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 18:12

Expedição de intimação.

01/10/2025, 18:12

Conclusos para despacho

03/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:21

Expedição de intimação.

19/02/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000448-24.2017.8.05.0130. Exequente: Municipio De Itarantim Advogado: Eduardo Almeida Santos (OAB:BA35442) Advogado: Rodrigo Faustino De Sousa (OAB:BA59330) Executado: Aldenito Pereira Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM PROCESSO: 8000448-24.2017.8.05.0130 AUTOR: Nome: MUNICIPIO DE ITARANTIM Endereço: desconhecido RÉU: Nome: ALDENITO PEREIRA SILVA Endereço: RUA SANTA RITA, S/N, BOB KENNEDY, ITARANTIM - BA - CEP: 45790-000 DESPACHO 1 - Tendo em vista o período considerável em que o feito ficou sem andamento e diante de possível inutilidade atual do provimento jurisdicional, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000448-24.2017.8.05.0130 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itarantim INTIME-SE a parte autora, por intermédio do advogado constituído nos autos (DJE), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do processo, requerendo o que entender pertinente, sob pena de extinção. 2 – Havendo ou não manifestação, encaminhe-se os autos CONCLUSOS para deliberação. 3 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Itarantim – BA, data da assinatura eletrônica. MURILLO DAVID BRITO Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 18:12

Despacho

•06/11/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000448-24.2017.8.05.0130. Exequente: Municipio De Itarantim Advogado: Eduardo Almeida Santos (OAB:BA35442) Advogado: Rodrigo Faustino De Sousa (OAB:BA59330) Executado: Aldenito Pereira Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM PROCESSO: 8000448-24.2017.8.05.0130 REQUERENTE: Nome: MUNICIPIO DE ITARANTIM Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: ALDENITO PEREIRA SILVA Endereço: RUA SANTA RITA, S/N, BOB KENNEDY, ITARANTIM - BA - CEP: 45790-000 DESPACHO 1 – Presentes os requisitos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000448-24.2017.8.05.0130 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itarantim RECEBO a petição inicial, nos termos do art. 7º da Lei n. 6.830/80. 2 – CITE-SE o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o valor da dívida ou garantir a execução, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei n.º 6830/80, expedindo-se carta precatória, se necessário. 3 – ARBITRO os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o débito corrigido, na forma do art. 827, caput, do CPC (aplicação supletiva conforme STJ, REsp 1409688/SP), os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação (aplicação supletiva do artigo 827, §1º, CPC). 4 – Decorrido o prazo sem que o devedor tenha efetuado o pagamento ou nomeado bens, PROCEDA-SE à penhora e avaliação, na forma dos artigos 10, 11, 13, e 14 da Lei n. 6.830/80, nomeando-se depositário fiel, que deverá ser intimado a não abrir mão do depósito sem prévia autorização do juízo, bem como INTIME-SE o executado da penhora e da avaliação, bem como para, caso queira, opor embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias. 5 – Recaindo a constrição sobre imóvel, INTIME-SE o cônjuge do executado, se casado, for, e o Oficial do Registro de Imóvel competente para que proceda ao registro da constrição (art. 7º, IV, e art. 14, inciso I, da Lei n. 6.830/80), ou na possibilidade deste, à averbação, mediante a entrega da contrafé e cópia do termo ou auto da penhora. Recaindo a penhora em veículos, entregue-se a contrafé e cópia do termo ou auto de penhora, com ordem de registro (art. 7º, IV, 14, II, da Lei n. 6.830.80), na repartição competente para emissão do certificado de registro. 6 – Não sendo encontrado o devedor, ou se este se ocultar, PROCEDA-SE ao arresto de bens, conforme disposto no art. 7º, III, da Lei n. 6830/80. 7 – Frustrada a citação, INTIME-SE a parte exequente para informar o endereço atualizado do executado ou para requerer a citação no prazo de 10 (dez) dias. 8 – Em caso de pagamento ou parcelamento do débito, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os documentos juntados. 9 – Havendo pedido de suspensão do feito em razão do parcelamento da dívida, DETERMINO a suspensão do processo até o respectivo termo ad quem, prazo que deverá ser informado pela parte exequente, juntamente com o requerimento, valendo registrar que o feito não poderá ser suspenso por prazo inferior ao concedido administrativamente para pagamento do débito. 10 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Itarantim – BA, data da assinatura eletrônica. MURILLO DAVID BRITO Juiz de Direito Substituto

11/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA em 18/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 29/10/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de intimação.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

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