Procedimento Comum Cível 8000482-76.2023.8.05.0101 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 28.394,43

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Igaporã

Partes do Processo

FERNANDA PAULA RAMALHO FERNANDES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

FERNANDA PAULA RAMALHO FERNANDES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 09:49

Expedição de intimação.

18/05/2026, 09:49

Expedição de intimação.

15/05/2026, 18:28

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA PAULA RAMALHO FERNANDES - CPF: 005.365.955-42 (AUTOR).

15/05/2026, 18:28

Julgado procedente o pedido

15/05/2026, 18:28

Concedida a tutela provisória

15/05/2026, 18:28

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 15:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/05/2026 16:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ, #Não preenchido#.

12/05/2026, 15:58

Decorrido prazo de TIAGO GOMES DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2026, 23:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/05/2026, 23:34

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 18:33

Todas as movimentações(77)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 09:49

Expedição de intimação.

18/05/2026, 09:49

Expedição de intimação.

15/05/2026, 18:28

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA PAULA RAMALHO FERNANDES - CPF: 005.365.955-42 (AUTOR).

15/05/2026, 18:28

Julgado procedente o pedido

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 18:28

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 15:25

15/05/2026, 18:28

Concedida a tutela provisória

15/05/2026, 18:28

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 15:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/05/2026 16:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ, #Não preenchido#.

12/05/2026, 15:58

Decorrido prazo de TIAGO GOMES DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2026, 23:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/05/2026, 23:34

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2026, 11:37

Expedição de intimação.

15/04/2026, 11:42

Expedição de intimação.

15/04/2026, 11:41

Expedição de intimação.

15/04/2026, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 11:36

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/05/2026 16:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ, #Não preenchido#.

15/04/2026, 11:34

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 15:25

Expedição de intimação.

14/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de FERNANDA PAULA RAMALHO FERNANDES em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:19

Publicado Despacho em 08/11/2024.

03/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 02:57

Juntada de certidão

25/11/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2025 23:59.

11/10/2025, 08:06

Expedição de intimação.

27/08/2025, 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/08/2025, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.

09/08/2025, 12:03

Conclusos para decisão

07/08/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 14:35

Expedição de despacho.

07/08/2025, 14:35

Publicado Despacho em 11/04/2025.

03/05/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

03/05/2025, 15:18

Expedição de despacho.

09/04/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 20:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2024 23:59.

02/03/2025, 08:42

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

21/12/2024, 10:44

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1810388245 EM 20/12/2024 12:00:58

20/12/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Fernanda Paula Ramalho Fernandes Advogado: Tiago Gomes Dos Santos (OAB:BA65435) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Leônidas Fernandes Leão, 42 / Bairro Alto do Cruzeiro CEP: 46.490-000-Fone: (77) 3460-1006/1159 / e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000482-76.2023.8.05.0101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA PAULA RAMALHO FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com esteio no art. 1º, XV, do Provimento Conjunto CGJ n. 06/2016, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ ATO ORDINATÓRIO 8000482-76.2023.8.05.0101 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Igaporã intime-se a parte autora, pessoalmente, da designação de perícia médica judicial para o dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 17:00 horas, no endereço Travessa Dona Liberdade N. 7, Centro, Guanambi, Bahia, Telefone (77) 3451-3173, com o médico ortopedista Dr. Marco Aurélio Castro Malheiros, CRM/BA n. 18525. A parte requerente deverá comparecer na perícia munida de documentos médicos que dispuser, tais como atestados, relatórios, receituários e resultados de exames; e, caso queira, dos quesitos elaborados pelo(a) seu(ua) advogado(a). Encaminhe-se ao perito nomeado cópia dos quesitos do juízo e da parte ré e o intime para juntar o laudo médico pericial nos autos no prazo máximo de 20 (vinte) dias após a realização da perícia. Serve o presente Ato Ordinatório como Mandado de Intimação. Igaporã(BA), 7 de junho de 2024. Amélia Lélis Lima Badaró Castro Escrivã Designada

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Fernanda Paula Ramalho Fernandes Advogado: Tiago Gomes Dos Santos (OAB:BA65435) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000482-76.2023.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ AUTOR: FERNANDA PAULA RAMALHO FERNANDES Advogado(s): TIAGO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA65435) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ DESPACHO 8000482-76.2023.8.05.0101 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Igaporã Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus patronos, para se manifestarem nos autos acerca do laudo pericial de ID. 470786707, no prazo de 15 (quinze) dias. Dê-se a este Despacho força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprida com a maior brevidade possível. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Igaporã-BA, data na forma eletrônica. Edson Nascimento Campos Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/11/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 22:57

Expedição de ato ordinatório.

05/11/2024, 22:57

Juntada de laudo pericial

25/10/2024, 09:29

Conclusos para despacho

21/10/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

16/06/2024, 07:44

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.

16/06/2024, 07:44

Decorrido prazo de FERNANDA PAULA RAMALHO FERNANDES em 09/04/2024 23:59.

07/06/2024, 18:59

Expedição de ato ordinatório.

07/06/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 13:44

Expedição de despacho.

07/06/2024, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

24/03/2024, 21:26

Publicado Despacho em 15/03/2024.

24/03/2024, 21:26

Expedição de despacho.

13/03/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 15:11

Nomeado perito

08/03/2024, 15:11

Expedição de decisão.

08/03/2024, 15:11

Conclusos para despacho

07/03/2024, 18:30

Expedição de decisão.

07/03/2024, 16:23

Publicado Decisão em 07/02/2024.

09/02/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

09/02/2024, 15:11

Expedição de decisão.

05/02/2024, 14:25

Nomeado perito

23/01/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 11:21

Conclusos para decisão

23/01/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição

22/01/2024, 16:32

Expedição de citação.

18/01/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 00:08

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA PAULA RAMALHO FERNANDES - CPF: 005.365.955-42 (AUTOR).

18/12/2023, 00:08

Conclusos para despacho

04/12/2023, 08:28

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 16:27

Despacho

•27/08/2025, 15:27

Despacho

•26/08/2025, 09:56

Despacho

•09/04/2025, 16:48

Despacho

•07/04/2025, 20:00

Despacho

•06/11/2024, 11:30

Despacho

•05/11/2024, 22:57

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 13:44

Despacho

•13/03/2024, 09:11

Despacho

•08/03/2024, 15:11

Decisão

•05/02/2024, 14:25

Decisão

•23/01/2024, 11:21

Despacho

•18/12/2023, 00:08