0107736-79.2011.8.05.0001

Execução de Título ExtrajudicialRevisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2011

Valor da Causa

R$ 17.278,74

Orgao julgador

12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ETERNIT S A

CNPJ 61.***.***.0001-81

Autor

SAO ROQUE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA M E

CNPJ 14.***.***.0001-42

Reu

SAO ROQUE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO RUDGE LEITE NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR

OAB/SP 154733•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2026, 19:02

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 13:15

Declarada decadência ou prescrição

02/03/2026, 08:40

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:12

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:21

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 09:03

Conclusos para decisão

10/11/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 12:50

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 13:15

Sentença

•02/03/2026, 08:40

Despacho

•13/11/2025, 13:42

Despacho

•12/11/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 14:44

Despacho

•05/02/2025, 13:08

Despacho

•29/01/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 18:05

Despacho

•04/12/2023, 17:26

Despacho

•30/11/2023, 15:05

Decisão

•21/04/2022, 19:17

Ato Ordinatório

•30/10/2018, 17:32

Despacho

•08/03/2017, 12:28

Despacho

•08/03/2017, 12:27