Dúvida 8114638-52.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DúvidaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1 V de Registros Públicos de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 15:48

Baixa Definitiva

05/11/2025, 15:48

Publicado Despacho em 20/10/2025.

21/10/2025, 22:45

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 16:17

Juntada de intimação

16/10/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 12:10

Expedição de Ofício.

15/10/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 09:09

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:29

Recebidos os autos

10/10/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 08:51

Juntada de certidão dd2g

10/10/2025, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2025, 16:47

Expedição de despacho.

09/04/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 15:46

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 15:48

Baixa Definitiva

05/11/2025, 15:48

Publicado Despacho em 20/10/2025.

21/10/2025, 22:45

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 16:17

Juntada de intimação

16/10/2025, 12:38

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 12:10

Despacho

•14/10/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 12:10

Expedição de Ofício.

15/10/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 09:09

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:29

Recebidos os autos

10/10/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 08:51

Juntada de certidão dd2g

10/10/2025, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2025, 16:47

Expedição de despacho.

09/04/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 15:46

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES_8114638_52.2024_ROSALVO FILHO

08/04/2025, 18:55

Expedição de despacho.

11/03/2025, 12:32

Expedição de sentença.

11/03/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 11:28

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de CIENCIA

10/03/2025, 14:49

Publicado Sentença em 19/02/2025.

24/02/2025, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

24/02/2025, 05:35

Expedição de sentença.

17/02/2025, 14:59

Expedição de despacho.

12/02/2025, 10:51

Julgado procedente o pedido

12/02/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 08:59

Juntada de Petição de 8114638_52.2024_ DUVIDA_6 OP_CANCELAMENTO DE H

07/02/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Cartorio De Registro De Imoveis E Hipotecas - Sexto Oficio Interessado: Rosalvo Ramos Vieira Filho Advogado: Gabriel Diniz Da Costa (OAB:RS63407) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8114638-52.2024.8.05.0001 Classe: DÚVIDA (100) Requerente: REQUERENTE: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS - SEXTO OFICIO e outros Requerido: Vistos, etc. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se na condição de fiscal da ordem jurídica. Publique-se. Cumpra-se. Salvador,BA. 14 de novembro de 2024 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 8114638-52.2024.8.05.0001 Dúvida Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 21/11/2024.

20/11/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Cartorio De Registro De Imoveis E Hipotecas - Sexto Oficio Interessado: Rosalvo Ramos Vieira Filho Advogado: Gabriel Diniz Da Costa (OAB:RS63407) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8114638-52.2024.8.05.0001 Classe: DÚVIDA (100) Requerente: REQUERENTE: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS - SEXTO OFICIO e outros Requerido: Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 8114638-52.2024.8.05.0001 Dúvida Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o requerimento do Ministério Público retro. Intime-se a Delegatária do 6º Ofício Predial para que junte aos autos cópia da matrícula nº 11008, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a diligência, nova vista dos autos ao Parquet. Publique-se. Salvador,BA. 5 de novembro de 2024 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 11:35

Expedição de despacho.

14/11/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 12:09

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:32

Juntada de informação

13/11/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Cartorio De Registro De Imoveis E Hipotecas - Sexto Oficio Interessado: Rosalvo Ramos Vieira Filho Advogado: Gabriel Diniz Da Costa (OAB:RS63407) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8114638-52.2024.8.05.0001 Classe: DÚVIDA (100) Requerente: REQUERENTE: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS - SEXTO OFICIO e outros Requerido: Vistos, etc. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se na condição de fiscal da ordem jurídica. Publique-se. Cumpra-se. Salvador,BA. 13 de setembro de 2024 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 8114638-52.2024.8.05.0001 Dúvida Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Cartorio De Registro De Imoveis E Hipotecas - Sexto Oficio Interessado: Rosalvo Ramos Vieira Filho Advogado: Gabriel Diniz Da Costa (OAB:RS63407) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8114638-52.2024.8.05.0001 Classe: DÚVIDA (100) Requerente: REQUERENTE: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS - SEXTO OFICIO e outros Requerido: Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 8114638-52.2024.8.05.0001 Dúvida Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o requerimento do Ministério Público retro. Intime-se a Delegatária do 6º Ofício Predial para que junte aos autos cópia da matrícula nº 11008, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a diligência, nova vista dos autos ao Parquet. Publique-se. Salvador,BA. 5 de novembro de 2024 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Juntada de intimação

07/11/2024, 11:06

Expedição de despacho.

06/11/2024, 11:10

Expedição de despacho.

06/11/2024, 11:09

Expedição de Ofício.

06/11/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 14:41

Expedição de despacho.

05/11/2024, 14:41

Conclusos para despacho

05/11/2024, 09:12

Juntada de Petição de 8114638_52.2024_ DUVIDA_6 OP_CANCELAMENTO DE H

04/11/2024, 17:09

Expedição de despacho.

13/09/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 12:42

Conclusos para despacho

13/09/2024, 12:13

Juntada de informação

13/09/2024, 12:12

Publicado Despacho em 05/09/2024.

06/09/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

06/09/2024, 04:45

Juntada de intimação

04/09/2024, 12:12

Expedição de Ofício.

03/09/2024, 09:09

Desentranhado o documento

03/09/2024, 09:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

03/09/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 11:49

Juntada de intimação

02/09/2024, 11:43

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:32

Publicado Despacho em 26/08/2024.

24/08/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 09:21

Expedição de Carta.

22/08/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 22:46

Conclusos para despacho

21/08/2024, 09:51

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 15:57

Acórdão

•27/08/2025, 10:25

Outros documentos

•07/08/2025, 14:47

Outros documentos

•07/08/2025, 14:47

Outros documentos

•07/08/2025, 14:47

Outros documentos

•07/08/2025, 14:47

Despacho

•29/04/2025, 03:35

Despacho

•25/04/2025, 20:13

Despacho

•15/04/2025, 09:39

Despacho

•09/04/2025, 15:46

Despacho

•11/03/2025, 12:32

Despacho

•11/03/2025, 11:28

Sentença

•17/02/2025, 14:59

Sentença

•12/02/2025, 10:50

Todos os documentos(29)

Despacho

•15/10/2025, 12:10

Despacho

•14/10/2025, 09:09

Acórdão

•27/08/2025, 10:25

Outros documentos

•07/08/2025, 14:47

Outros documentos

•07/08/2025, 14:47

Outros documentos

•07/08/2025, 14:47

Outros documentos

•07/08/2025, 14:47

Despacho

•29/04/2025, 03:35

Despacho

•25/04/2025, 20:13

Despacho

•15/04/2025, 09:39

Despacho

•09/04/2025, 15:46

Despacho

•11/03/2025, 12:32

Despacho

•11/03/2025, 11:28

Sentença

•17/02/2025, 14:59

Sentença

•12/02/2025, 10:50

Despacho

•18/11/2024, 11:35

Despacho

•14/11/2024, 12:09

Despacho

•06/11/2024, 11:10

Despacho

•05/11/2024, 14:41

Despacho

•13/09/2024, 13:34

Despacho

•13/09/2024, 12:42

Despacho

•03/09/2024, 09:10

Despacho

•02/09/2024, 11:49

Outros documentos

•27/08/2024, 15:32

Outros documentos

•27/08/2024, 15:32

Outros documentos

•27/08/2024, 15:32

Outros documentos

•27/08/2024, 15:32

Despacho

•22/08/2024, 11:34

Despacho

•21/08/2024, 22:46