Execução Fiscal 0000048-25.2009.8.05.0164 - TJBA

Execução Fiscal 0000048-25.2009.8.05.0164 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LOUISE & MICHEL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de LOUISE & MICHEL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:11

Publicado Sentença em 20/08/2024.

16/04/2026, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:03

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 16:34

Baixa Definitiva

12/03/2025, 16:34

Transitado em Julgado em 24/01/2025

12/03/2025, 16:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

29/01/2025, 22:14

Publicado Intimação em 08/11/2024.

21/11/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

21/11/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Hugo Leonardo Evangelista Correia (OAB:BA787-B) Executado: Louise & Michel Produtos Farmaceuticos Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000048-25.2009.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: LOUISE & MICHEL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 0000048-25.2009.8.05.0164 Execução Fiscal Jurisdição: Mata De São João Vistos etc. Trata-se de ação no bojo da qual a parte Exequente, devidamente intimada para promover o andamento do feito, quedou-se inerte, conforme noticiado na Certidão, Id 457065911. Tendo relatado o bastante, DECIDO. Diante do desinteresse da parte autora, vez que não houve qualquer manifestação, embora validamente intimada, o feito deve ser extinto. Ante o exposto, JULGO extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no disposto no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observando-se a norma inserta no art. 26 da LEF. Desentranhem-se os documentos que acompanharam a inicial, se requerido. Transitada em julgado, se pagas as custas, caso devidas, e após as formalidades de praxe, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mata de São João, Bahia, 08 de agosto de 2024 Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito Mmrx

11/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/11/2024, 09:46

Expedição de sentença.

16/08/2024, 09:21

Documentos

Sentença

•16/08/2024, 09:21

Sentença

•15/08/2024, 16:15

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de LOUISE & MICHEL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 10/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de LOUISE & MICHEL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 10/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.

Publicado Sentença em 20/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 24/01/2025

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

Juntada de certidão

Expedição de sentença.

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