Procedimento Comum Cível 0000172-03.2012.8.05.0164 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000172-03.2012.8.05.0164 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 06:27

Baixa Definitiva

11/12/2024, 06:27

Juntada de Certidão

11/12/2024, 06:27

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 19:16

Decorrido prazo de NELSON DALTRO DOS SANTOS FILHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 19:16

Publicado Sentença em 08/11/2024.

20/11/2024, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

20/11/2024, 23:48

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Nelson Daltro Dos Santos Filho Advogado: Joel Portugal De Jesus (OAB:BA10696) Reu: Petroleo Brasileiro S/a Petrobras Advogado: Celso Villa Martins De Almeida (OAB:BA4482) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000172-03.2012.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: NELSON DALTRO DOS SANTOS FILHO Advogado(s): JOEL PORTUGAL DE JESUS (OAB:BA10696) REU: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO SENTENÇA 0000172-03.2012.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João Vistos etc. A parte autora, por intermédio de advogado(a) legalmente habilitado(a) e constituído(a), informou o óbito do autor. Tendo relatado o bastante, DECIDO. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, com fundamento no disposto no art. 485, inciso IX, do novo Código de Processo Civil, Custas na forma da lei, inexigíveis em caso de gratuidade da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Desentranhem-se os documentos que acompanharam a inicial, se requerido. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a respectiva baixa. Mata de São João, Bahia, 07 de outubro de 2024. LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO VSO

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

15/10/2024, 11:54

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

15/10/2024, 11:54

Juntada de certidão

04/10/2024, 17:28

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 17:44

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 10:35

Sentença

•15/10/2024, 11:54

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de NELSON DALTRO DOS SANTOS FILHO em 03/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

Juntada de certidão

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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