Execução Fiscal 8020946-67.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.337,13

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO WILSON DA SILVA REIS

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO WILSON DA SILVA REIS

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO WILSON DA SILVA REIS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON DA SILVA REIS em 15/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:46

Publicado Sentença em 17/06/2025.

25/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 00:22

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 09:52

Baixa Definitiva

23/09/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 18:23

Expedição de sentença.

13/06/2025, 18:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/06/2025, 18:23

Conclusos para decisão

04/06/2025, 13:05

Processo Desarquivado

03/06/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 23:04

Juntada de certidão óbito

14/05/2025, 23:04

Arquivado Provisoriamente

18/09/2024, 15:27

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON DA SILVA REIS em 15/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:46

Publicado Sentença em 17/06/2025.

25/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 00:22

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 09:52

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 18:23

Sentença

•13/06/2025, 18:23

23/09/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 18:23

Expedição de sentença.

13/06/2025, 18:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/06/2025, 18:23

Conclusos para decisão

04/06/2025, 13:05

Processo Desarquivado

03/06/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 23:04

Juntada de certidão óbito

14/05/2025, 23:04

Arquivado Provisoriamente

18/09/2024, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:45

Publicado Decisão em 09/07/2024.

20/07/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Espólio De Antonio Wilson Da Silva Reis Registrado(a) Civilmente Como Antonio Wilson Da Silva Reis Decisão: EXECUTADO: . O Exequente, devidamente intimado para indicar meios para pro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8020946-67.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Salvador em face de

08/07/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2024, 21:06

Expedição de decisão.

04/07/2024, 21:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:46

Conclusos para decisão

25/04/2024, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

18/03/2024, 04:35

Expedição de ato ordinatório.

15/01/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:43

Expedição de carta via ar digital.

17/10/2023, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2023 23:59.

05/03/2023, 06:54

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON DA SILVA REIS em 01/12/2022 23:59.

27/01/2023, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 17:09

Publicado Despacho em 01/11/2022.

08/01/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

08/01/2023, 02:08

Expedição de despacho.

31/10/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 23:49

Expedição de ato ordinatório.

06/10/2022, 23:49

Conclusos para decisão

01/09/2022, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 06:31

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 11:08

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON DA SILVA REIS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:53

Expedição de despacho de citação por ar digital.

02/03/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 13:50

Conclusos para despacho

17/02/2022, 12:51

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 12:51

Decisão

•04/07/2024, 21:06

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 11:31

Despacho

•31/10/2022, 16:08

Despacho

•06/10/2022, 23:49

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 11:08

Despacho de citação por AR Digital

•02/03/2022, 13:50