Execução de Título Extrajudicial 0013650-98.1983.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/1983

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA BANEB

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES

OAB/RO 8985·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES

OAB/BA 24737·CPF·Representa: Autor

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO

OAB/BA 25961·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA BANEB

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

ELIOMAR DA VEIGA ORNELAS

CPF

Reu

GILBERTO JOB GOMES MAGALHAES

CPF

Reu

GILBERTO JOB GOMES MAGALHAES E OUTRO

Reu

ELIOMAR DA VEIGA ORNELAS

Reu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES

OAB/RO 8985·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES

OAB/BA 24737·CPF·Representa: Autor

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO

OAB/BA 25961·CPF·Representa: Autor

AMANDA MERCÊS HAGE

OAB/BA 59374·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de Eliomar da Veiga Ornelas em 21/09/2023 23:59.

28/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia SA Baneb em 21/09/2023 23:59.

28/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de Gilberto Job Gomes Magalhaes e Outro em 21/09/2023 23:59.

28/04/2026, 23:24

Publicado Despacho em 29/08/2023.

28/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de ELIOMAR DA VEIGA ORNELAS em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de GILBERTO JOB GOMES MAGALHAES em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de GILBERTO JOB GOMES MAGALHAES em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ELIOMAR DA VEIGA ORNELAS em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:18

Publicado Despacho em 08/11/2024.

03/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de ELIOMAR DA VEIGA ORNELAS em 31/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 31/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:24

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo de Eliomar da Veiga Ornelas em 21/09/2023 23:59.

28/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia SA Baneb em 21/09/2023 23:59.

28/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de Gilberto Job Gomes Magalhaes e Outro em 21/09/2023 23:59.

28/04/2026, 23:24

Publicado Despacho em 29/08/2023.

28/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 08:58

Decisão

•27/05/2025, 14:50

28/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de ELIOMAR DA VEIGA ORNELAS em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de GILBERTO JOB GOMES MAGALHAES em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de GILBERTO JOB GOMES MAGALHAES em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ELIOMAR DA VEIGA ORNELAS em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:18

Publicado Despacho em 08/11/2024.

03/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de ELIOMAR DA VEIGA ORNELAS em 31/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 31/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de GILBERTO JOB GOMES MAGALHAES em 31/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:24

Publicado Decisão em 10/07/2025.

20/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 14:44

Baixa Definitiva

18/08/2025, 14:44

Juntada de certidão

18/08/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2025, 14:50

Conclusos para decisão

20/05/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 495975856

20/05/2025, 13:39

Juntada de certidão

20/05/2025, 13:37

Decorrido prazo de GILBERTO JOB GOMES MAGALHAES em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:33

Decorrido prazo de ELIOMAR DA VEIGA ORNELAS em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:33

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:33

Publicado Sentença em 16/04/2025.

29/04/2025, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

29/04/2025, 19:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2025, 22:21

Declarada decadência ou prescrição

11/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 22:31

Conclusos para decisão

09/01/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Eliomar Da Veiga Ornelas Executado: Gilberto Job Gomes Magalhaes Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0013650-98.1983.8.05.0001 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Réu: ELIOMAR DA VEIGA ORNELAS e outros DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0013650-98.1983.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para no prazo de quinze recolher as custas do SNIPER. No mesmo prazo, manifeste-se a parte sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, visto que o processo foi distribuído a mais de 35 anos e ainda não houve a citação das executadas. Com manifestação ou transcorrido o prazo inerte, fato que deverá ser certificado, venham conclusos. SALVADOR (BA), quarta-feira, 16 de outubro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 13:59

Conclusos para despacho

18/07/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 22:48

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 12/02/2024 23:59.

23/02/2024, 21:39

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 15/02/2024 23:59.

22/02/2024, 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

07/02/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

07/02/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 18:26

Expedição de ato ordinatório.

18/12/2023, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 21:28

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 15:56

Conclusos para decisão

13/05/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 08:33

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

13/09/2021, 00:00

Petição

05/06/2021, 00:00

Publicação

29/05/2021, 00:00

Publicação

29/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2021, 00:00

Mero expediente

26/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

27/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2019, 00:00

Petição

03/06/2019, 00:00

Petição

23/05/2019, 00:00

Publicação

02/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

19/10/2017, 00:00

Recebimento

11/01/2017, 00:00

Petição

11/01/2017, 00:00

Petição

11/01/2017, 00:00

Petição

11/01/2017, 00:00

Petição

04/04/2014, 00:00

Petição

04/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2014, 00:00

Publicação

20/09/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/09/2013, 00:00

Recebimento

12/09/2013, 00:00

Mero expediente

09/09/2013, 00:00

Petição

05/06/2012, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2012, 00:00

Publicação

10/04/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/04/2012, 00:00

Mero expediente

27/03/2012, 00:00

Conclusão

28/10/2010, 17:13

Petição

28/10/2010, 16:58

Remessa

21/09/2010, 12:39

Protocolo de Petição

21/09/2010, 11:23

Remessa

25/05/2010, 15:06

Conclusão

17/11/2009, 10:16

Petição

17/11/2009, 10:14

Protocolo de Petição

05/11/2009, 10:57

Publicado pelo dpj

16/10/2009, 00:46

Enviado para publicação no dpj

15/10/2009, 13:39

Despacho do juiz

14/10/2009, 18:48

Conclusão

13/10/2009, 11:03

Recebimento

13/10/2009, 10:59

Processo autuado

13/10/2009, 10:59

Remessa

09/10/2009, 15:18

Redistribuição

09/10/2009, 15:01

Remessa

21/09/2009, 15:14

Remessa

21/09/2009, 15:14

Publicado pelo dpj

16/09/2009, 22:50

Enviado para publicação no dpj

16/09/2009, 16:09

Protocolo de Petição

05/08/2009, 08:16

Protocolo de Petição

24/07/2009, 10:25

Protocolo de Petição

20/05/2009, 13:16

Publicado pelo dpj

22/04/2009, 21:20

Enviado para publicação no dpj

22/04/2009, 15:20

Despacho do juiz

05/02/2009, 14:58

Conclusão

08/01/2009, 09:44

Petição

08/01/2009, 09:20

Protocolo de Petição

17/12/2008, 14:56

Recebimento

17/12/2008, 14:55

Entrega em carga/vista

15/12/2008, 16:36

Publicado pelo dpj

14/01/2008, 19:42

Enviado para publicação no dpj

14/01/2008, 15:41

Para publicação dpj

14/11/2007, 18:31

Mandado - expeca-se

07/11/2007, 12:04

Concluso ao juiz

21/09/2005, 15:42

Autos - devolvidos ao cartorio

19/09/2005, 15:05

Carga advogado - autor

16/09/2005, 12:32

Publicado pelo dpj

13/09/2005, 21:51

Enviado para publicação no dpj

13/09/2005, 16:00

Processo autuado

13/09/2005, 15:39

Processo distribuido manualmente

15/12/1983, 00:00

Sentença

•14/04/2025, 07:08

Sentença

•11/04/2025, 10:36

Despacho

•06/11/2024, 10:20

Despacho

•16/10/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 21:28

Despacho

•25/08/2023, 08:08

Despacho

•23/08/2023, 15:56

Despacho

•26/05/2021, 11:48

Decisão

•27/02/2020, 19:54

Ato Ordinatório

•28/09/2018, 16:11

Despacho

•19/10/2017, 11:21

Despacho

•19/10/2017, 11:20

Despacho

•19/10/2017, 11:19

Todos os documentos(25)

Decisão

•08/07/2025, 08:58

Decisão

•27/05/2025, 14:50

Sentença

•14/04/2025, 07:08

Sentença

•11/04/2025, 10:36

Despacho

•06/11/2024, 10:20

Despacho

•16/10/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 21:28

Despacho

•25/08/2023, 08:08

Despacho

•23/08/2023, 15:56

Despacho

•26/05/2021, 11:48

Decisão

•27/02/2020, 19:54

Ato Ordinatório

•28/09/2018, 16:11

Despacho

•19/10/2017, 11:21

Despacho

•19/10/2017, 11:20

Despacho

•19/10/2017, 11:19

Despacho

•19/10/2017, 11:19

Despacho

•19/10/2017, 11:18

Despacho

•19/10/2017, 11:17

Despacho

•19/10/2017, 11:15

Despacho

•19/10/2017, 11:15

Despacho

•19/10/2017, 11:14

Despacho

•19/10/2017, 11:09

Despacho

•19/10/2017, 11:07

Despacho

•09/09/2013, 14:19

Despacho

•27/03/2012, 18:13