Apelação Cível 0017516-58.2009.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 122.320,00

Órgão julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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Partes do Processo

TIAGO DOS SANTOS BORGES

CPF

Autor

MAPFRE SEGUROS SA

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Autor

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 19353·CPF·Representa: Autor

DANIELA ABELHA CARRIJO

OAB/BA 52265·CPF·Representa: Réu

JUREMA CINTRA BARRETO

OAB/BA 19558·CPF·Representa: Réu

WAGNER SOUZA SANTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(23)

TIAGO DOS SANTOS BORGES

CPF

Autor

MAPFRE SEGUROS SA

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

DAVI OLIVEIRA PINHO LIMA REPRESENTADO POR DRYELLY OLIVIERA PINHO

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Terceiro

MAPFRE SEGUROS

Terceiro

MAPFRE SEGURADORA

Terceiro

EMPRESA DE SEGUROS

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DAVI OLIVEIRA PINHO LIMA

Reu

DRYELLY OLIVEIRA PINHO

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Autor

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 19353·CPF·Representa: Autor

DANIELA ABELHA CARRIJO

OAB/BA 52265·CPF·Representa: Réu

JUREMA CINTRA BARRETO

OAB/BA 19558·CPF·Representa: Réu

WAGNER SOUZA SANTOS

Representa: Réu

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA

OAB/BA 20345·CPF·Representa: Réu

EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 42014·CPF·Representa: Réu

JOSE ALMEIDA JUNIOR

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 15:22

Baixa Definitiva

31/10/2023, 15:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/10/2023, 15:22

Juntada de certidão

31/10/2023, 15:12

Juntada de certidão

31/10/2023, 15:08

Juntada de certidão

25/10/2023, 08:29

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:45

Decorrido prazo de DRYELLY OLIVEIRA PINHO em 13/06/2023 23:59.

23/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de Davi Oliveira Pinho Lima em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 00:49

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 21:01

Publicado Despacho em 18/05/2023.

06/06/2023, 01:19

Decorrido prazo de Davi Oliveira Pinho Lima em 30/05/2023 23:59.

05/06/2023, 04:52

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 30/05/2023 23:59.

05/06/2023, 03:03

Decorrido prazo de DRYELLY OLIVEIRA PINHO em 30/05/2023 23:59.

05/06/2023, 02:32

Todas as movimentações(99)

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 15:22

Baixa Definitiva

31/10/2023, 15:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/10/2023, 15:22

Juntada de certidão

31/10/2023, 15:12

Juntada de certidão

31/10/2023, 15:08

Documentos

Petição

•07/06/2023, 21:01

Despacho

•17/05/2023, 10:23

Juntada de certidão

25/10/2023, 08:29

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:45

Decorrido prazo de DRYELLY OLIVEIRA PINHO em 13/06/2023 23:59.

23/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de Davi Oliveira Pinho Lima em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 00:49

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 21:01

Publicado Despacho em 18/05/2023.

06/06/2023, 01:19

Decorrido prazo de Davi Oliveira Pinho Lima em 30/05/2023 23:59.

05/06/2023, 04:52

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 30/05/2023 23:59.

05/06/2023, 03:03

Decorrido prazo de DRYELLY OLIVEIRA PINHO em 30/05/2023 23:59.

05/06/2023, 02:32

Publicado Ementa em 08/05/2023.

04/06/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

23/05/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

23/05/2023, 01:05

Juntada de certidão

18/05/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 00:10

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2023, 19:04

Juntada de certidão

15/05/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

11/05/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

11/05/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 16:52

Conhecido o recurso de TIAGO DOS SANTOS BORGES - CPF: 012.703.905-89 (APELANTE) e provido em parte

05/05/2023, 09:18

Conhecido o recurso de TIAGO DOS SANTOS BORGES - CPF: 012.703.905-89 (APELANTE) e provido em parte

04/05/2023, 12:07

Juntada de Petição de certidão

03/05/2023, 18:49

Deliberado em sessão - julgado

03/05/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 22:25

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 05:04

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 17:58

Incluído em pauta para 25/04/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

12/04/2023, 17:44

Solicitado dia de julgamento

11/04/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 16:06

Conclusos #Não preenchido#

07/12/2022, 16:47

Juntada de certidão

07/12/2022, 16:46

Juntada de Petição de REITERA PARECER

07/12/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 06:40

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/11/2022, 12:44

Juntada de certidão

25/11/2022, 12:26

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 18/11/2022 23:59.

20/11/2022, 01:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2022, 11:23

Juntada de Petição de contra-razões

01/11/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 00:08

Publicado Despacho em 24/10/2022.

25/10/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 04:45

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 14:32

Juntada de certidão

24/10/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

22/10/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

22/10/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 17:07

Conclusos #Não preenchido#

13/07/2022, 18:00

Juntada de certidão

13/07/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 18:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 02:16

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 15/03/2022 23:59.

31/03/2022, 20:29

Decorrido prazo de DRYELLY OLIVEIRA PINHO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 02:38

Decorrido prazo de Davi Oliveira Pinho Lima em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 02:38

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 14/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:30

Decorrido prazo de Davi Oliveira Pinho Lima em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:25

Decorrido prazo de DRYELLY OLIVEIRA PINHO em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:25

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 00:46

Expedição de Certidão.

26/02/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

19/02/2022, 16:14

Expedição de Certidão.

19/02/2022, 16:13

Publicado Despacho em 16/02/2022.

17/02/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 01:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/02/2022, 10:49

Juntada de certidão

16/02/2022, 10:48

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 15:27

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 07/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:34

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 01:04

Conclusos #Não preenchido#

24/11/2021, 14:50

Juntada de certidão

24/11/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 14:47

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 21:04

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 17:25

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 08:08

Publicado Despacho em 12/11/2021.

12/11/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 16:08

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 14:18

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2021, 12:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/10/2021, 12:04

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 12:03

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 08:31

Recebidos os autos

18/10/2021, 14:40

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 14:40

Despacho

•17/05/2023, 09:51

Acórdão

•04/05/2023, 12:07

Despacho

•21/10/2022, 09:21

Despacho

•20/10/2022, 17:07

Despacho

•15/02/2022, 10:07

Despacho

•11/02/2022, 15:27

Despacho

•11/11/2021, 10:28

Despacho

•09/11/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 10:55

Despacho

•03/05/2021, 14:08

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 19:10

Decisão

•08/12/2020, 13:16

Todos os documentos(87)

Petição

•07/06/2023, 21:01

Despacho

•17/05/2023, 10:23

Despacho

•17/05/2023, 09:51

Acórdão

•04/05/2023, 12:07

Despacho

•21/10/2022, 09:21

Despacho

•20/10/2022, 17:07

Despacho

•15/02/2022, 10:07

Despacho

•11/02/2022, 15:27

Despacho

•11/11/2021, 10:28

Despacho

•09/11/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 10:55

Despacho

•03/05/2021, 14:08

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 19:10

Decisão

•08/12/2020, 13:16

Despacho

•18/11/2020, 09:36

Sentença

•22/10/2020, 17:49

Despacho

•03/04/2020, 13:38

Despacho

•11/11/2019, 15:10

Acórdão

•15/10/2019, 13:39

Acórdão

•15/10/2019, 13:39

Acórdão

•15/10/2019, 13:39

Acórdão

•15/10/2019, 13:39

Acórdão

•15/10/2019, 13:39

Acórdão

•15/10/2019, 13:39

Acórdão

•15/10/2019, 13:39

Acórdão

•15/10/2019, 13:39

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Acórdão

•15/10/2019, 13:38

Ato Ordinatório

•30/10/2018, 12:39

Despacho

•21/09/2018, 12:25

Ato Ordinatório

•21/08/2018, 09:17

Sentença

•27/07/2018, 14:07

Despacho

•27/06/2018, 12:28

Despacho

•23/05/2018, 11:03

Sentença

•12/05/2018, 19:39

Despacho

•18/04/2018, 16:22

Despacho

•20/03/2018, 15:31

Ato Ordinatório

•22/01/2018, 13:02

Ato Ordinatório

•13/11/2017, 14:37

Decisão

•12/07/2017, 14:49

Decisão

•12/07/2017, 14:49

Decisão

•12/07/2017, 14:49

Despacho

•12/07/2017, 14:49

Despacho

•12/07/2017, 14:49

Despacho

•12/07/2017, 14:49

Despacho

•12/07/2017, 14:48

Decisão

•12/07/2017, 14:48

Despacho

•12/07/2017, 14:48

Despacho

•05/08/2016, 10:42

Despacho

•19/11/2012, 16:55