Procedimento Comum Cível 0106648-40.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2010

Valor da Causa

R$ 10.659,97

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

FLAVIO MENEZES CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

VAHEL COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE SILVA DOS SANTOS DE SANTANA

OAB/BA 31992·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA

OAB/BA 4229·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS REGO DE BURGOS

OAB/BA 11050·CPF·Representa: Autor

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA

OAB/BA 25775·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 14:18

Baixa Definitiva

04/05/2026, 14:17

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 14:17

Decorrido prazo de VAHEL COMERCIAL LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:02

Decorrido prazo de FLAVIO MENEZES CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:08

Publicado Sentença em 05/03/2026.

05/03/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 13:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/03/2026, 19:39

Decorrido prazo de VAHEL COMERCIAL LTDA em 30/05/2025 23:59.

12/02/2026, 21:18

Decorrido prazo de FLAVIO MENEZES CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME em 30/05/2025 23:59.

12/02/2026, 21:18

Decorrido prazo de VAHEL COMERCIAL LTDA em 30/05/2025 23:59.

12/02/2026, 16:32

Decorrido prazo de FLAVIO MENEZES CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME em 30/05/2025 23:59.

12/02/2026, 16:31

Publicado Despacho em 16/05/2025.

12/02/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

12/02/2026, 15:56

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 14:18

Baixa Definitiva

04/05/2026, 14:17

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 14:17

Decorrido prazo de VAHEL COMERCIAL LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:02

Decorrido prazo de FLAVIO MENEZES CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 13:00

Sentença

•02/03/2026, 19:39

27/03/2026, 01:08

Publicado Sentença em 05/03/2026.

05/03/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 13:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/03/2026, 19:39

Decorrido prazo de VAHEL COMERCIAL LTDA em 30/05/2025 23:59.

12/02/2026, 21:18

Decorrido prazo de FLAVIO MENEZES CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME em 30/05/2025 23:59.

12/02/2026, 21:18

Decorrido prazo de VAHEL COMERCIAL LTDA em 30/05/2025 23:59.

12/02/2026, 16:32

Decorrido prazo de FLAVIO MENEZES CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME em 30/05/2025 23:59.

12/02/2026, 16:31

Publicado Despacho em 16/05/2025.

12/02/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

12/02/2026, 15:56

Conclusos para despacho

07/11/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 05:17

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/08/2025, 05:17

Expedição de E-Carta.

05/08/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 19:35

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:10

Decorrido prazo de FLAVIO MENEZES CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:13

Decorrido prazo de FLAVIO MENEZES CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

11/11/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

11/11/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Flavio Menezes Construcao E Reformas Ltda - Me Advogado: Cristiane Silva Dos Santos De Santana (OAB:BA31992) Advogado: Maria De Fatima Costa Oliveira (OAB:BA4229) Advogado: Antonio Carlos Rego De Burgos (OAB:BA11050) Advogado: Ricardo Julio Costa Oliveira (OAB:BA25775) Interessado: Vahel Comercial Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0106648-40.2010.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] POLO ATIVO FLAVIO MENEZES CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME POLO PASSIVO INTERESSADO: VAHEL COMERCIAL LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por seu Advogado, para tomar conhecimento do retorno negativo do Mandado/Carta, devendo a mesma, no prazo de 15 (quinze) dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) nova(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA, 6 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 JOSE GERALDO B DE M JUNIOR 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0106648-40.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 10:37

Expedição de carta via ar digital.

07/08/2024, 08:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS REGO DE BURGOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 19:14

Decorrido prazo de CRISTIANE SILVA DOS SANTOS DE SANTANA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 19:14

Decorrido prazo de RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 19:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 19:14

Publicado Intimação em 15/01/2024.

16/01/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 07:14

Conclusos para despacho

11/01/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 15:17

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

15/04/2021, 00:00

Publicação

08/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2021, 00:00

Mero expediente

24/03/2021, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

06/10/2020, 00:00

Publicação

28/08/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/08/2012, 00:00

Liminar

24/01/2011, 16:05

Mero expediente

30/11/2010, 00:00

Conclusão

23/11/2010, 16:08

Processo autuado

23/11/2010, 16:06

Recebimento

23/11/2010, 15:19

Remessa

23/11/2010, 15:12

Distribuição

23/11/2010, 14:59

Despacho

•14/05/2025, 16:45

Despacho

•13/05/2025, 19:35

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 10:37

Despacho

•12/01/2024, 07:14

Despacho

•24/03/2021, 17:44

Decisão

•06/10/2020, 10:25