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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2007

Valor da Causa

R$ 13.780,91

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

Terceiro

LUCIANO ROQUE ERDENS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BASSI PERES DE MACEDO

OAB/BA 76686·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANO ROQUE ERDENS DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:07

Decorrido prazo de LUCIANO ROQUE ERDENS DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de LUCIANO ROQUE ERDENS DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 20:31

Publicado Despacho em 08/11/2024.

05/04/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de LUCIANO ROQUE ERDENS DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:24

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:24

Decorrido prazo de LUCIANO ROQUE ERDENS DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:24

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:24

Publicado Decisão em 06/10/2025.

05/10/2025, 21:48

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 09:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2025, 13:53

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de LUCIANO ROQUE ERDENS DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:07

Decorrido prazo de LUCIANO ROQUE ERDENS DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de LUCIANO ROQUE ERDENS DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 03/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 09:04

Decisão

•01/10/2025, 13:53

05/04/2026, 20:31

Publicado Despacho em 08/11/2024.

05/04/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de LUCIANO ROQUE ERDENS DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:24

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:24

Decorrido prazo de LUCIANO ROQUE ERDENS DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:24

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:24

Publicado Decisão em 06/10/2025.

05/10/2025, 21:48

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 09:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2025, 13:53

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 18/08/2025 23:59.

23/08/2025, 17:48

Decorrido prazo de LUCIANO ROQUE ERDENS DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.

23/08/2025, 15:24

Publicado Despacho em 25/07/2025.

27/07/2025, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

27/07/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:20

Conclusos para decisão

23/07/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 12:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/07/2025, 10:02

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:24

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 06/03/2025 23:59.

13/03/2025, 04:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

14/02/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

14/02/2025, 04:16

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 18:26

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 12:01

Juntada de certidão

04/02/2025, 11:58

Decorrido prazo de LUCIANO ROQUE ERDENS DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

12/01/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Gustavo Bassi Peres De Macedo (OAB:BA76686) Reu: Luciano Roque Erdens De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0166846-48.2007.8.05.0001 Classe Assunto: MONITÓRIA (40) Autor: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA Réu: LUCIANO ROQUE ERDENS DE OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0166846-48.2007.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte executada, pelo correio, visto que não possui Advogado habilitado, inteligência da norma inserta no inciso II do § 2º do artigo 513 do Código de Processo Civil para no prazo de quinze dias pagar o valor exequendo na forma do caput do artigo 523 do mesmo Diploma legal, sob pena de ser acrescido multa de 10% (dez por cento) e honorários de Advogado também no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, na forma na norma insculpida no § 1º do mesmo dispositivo legal. Deverá constar na intimação que fica a parte executada ciente que transcorrido o lapso da norma inserta no caput do artigo 523 do Código de Processo Civil se iniciará automaticamente o prazo de quinze dias para querendo impugnar, na forma da norma inserta no caput do artigo 525 também do Código de Processo Civil. SALVADOR (BA), quarta-feira, 23 de outubro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

07/11/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 09:07

Conclusos para decisão

18/07/2024, 09:57

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/01/2024, 13:41

Desentranhado o documento

08/01/2024, 13:41

Decorrido prazo de LUCIANO ROQUE ERDENS DE OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de LUCIANO ROQUE ERDENS DE OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 18:20

Publicado Sentença em 21/09/2023.

22/09/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 12:29

Julgado procedente o pedido

20/09/2023, 11:57

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 12:08

Juntada de certidão

13/09/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 16:03

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

08/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/09/2022, 00:00

Mero expediente

05/09/2022, 00:00

Concluso para Sentença

04/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2021, 00:00

Petição

08/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/05/2021, 00:00

Publicação

26/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/05/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/05/2021, 00:00

Liminar

21/05/2021, 00:00

Petição

22/04/2021, 00:00

Publicação

07/04/2021, 00:00

Petição

07/04/2021, 00:00

Mero expediente

05/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2021, 00:00

Petição

10/02/2021, 00:00

Publicação

04/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/02/2021, 00:00

Mero expediente

01/02/2021, 00:00

Petição

14/10/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/10/2019, 00:00

Petição

07/09/2019, 00:00

Publicação

12/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/07/2019, 00:00

Mero expediente

09/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/09/2018, 00:00

Petição

23/08/2018, 00:00

Publicação

16/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

26/07/2017, 00:00

Mandado

04/12/2015, 00:00

Expedição de Mandado

04/11/2015, 00:00

Mandado

04/11/2015, 00:00

Petição

29/08/2014, 00:00

Publicação

19/02/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/02/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/02/2014, 00:00

Petição

10/02/2014, 00:00

Publicação

05/09/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/09/2013, 00:00

Mero expediente

02/09/2013, 00:00

Documento

30/03/2011, 10:33

Remessa

06/05/2010, 08:41

Documento

03/12/2009, 10:48

Expedição de documento

23/07/2009, 13:50

Expedição de documento

20/07/2009, 10:26

Petição

09/07/2009, 14:09

Protocolo de Petição

01/07/2009, 16:42

Publicado pelo dpj

22/05/2009, 22:47

Enviado para publicação no dpj

22/05/2009, 13:31

Despacho do juiz

19/05/2009, 17:25

Conclusão

04/05/2009, 14:12

Petição

04/05/2009, 14:10

Protocolo de Petição

24/04/2009, 11:38

Publicado pelo dpj

01/04/2009, 22:21

Enviado para publicação no dpj

01/04/2009, 12:18

Despacho do juiz

30/03/2009, 20:09

Decurso de Prazo

05/02/2009, 15:39

Publicado pelo dpj

09/05/2008, 19:53

Enviado para publicação no dpj

09/05/2008, 13:14

Despacho do juiz

06/05/2008, 19:10

Mandado - entregue ao oficial

21/11/2007, 08:51

Mandado - expedido

20/11/2007, 10:22

Publicado pelo dpj

14/11/2007, 19:38

Enviado para publicação no dpj

14/11/2007, 15:09

Despacho do juiz

05/11/2007, 10:39

Autos - conclusos

25/10/2007, 12:11

Processo autuado

19/10/2007, 09:22

Entrada de processo na vara

28/09/2007, 15:01

Envio de processo para vara

28/09/2007, 11:26

Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2007, 10:05

Despacho

•23/07/2025, 12:27

Despacho

•17/07/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:01

Despacho

•06/11/2024, 11:05

Despacho

•23/10/2024, 09:07

Sentença

•20/09/2023, 12:29

Sentença

•20/09/2023, 11:57

SENTENÇA

•20/09/2023, 11:57

Despacho

•05/09/2022, 16:39

Decisão

•21/05/2021, 16:02

Despacho

•05/04/2021, 09:00

Despacho

•01/02/2021, 16:23

Despacho

•09/07/2019, 17:29

Todos os documentos(18)

Decisão

•02/10/2025, 09:04

Decisão

•01/10/2025, 13:53

Despacho

•23/07/2025, 12:27

Despacho

•17/07/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:01

Despacho

•06/11/2024, 11:05

Despacho

•23/10/2024, 09:07

Sentença

•20/09/2023, 12:29

Sentença

•20/09/2023, 11:57

SENTENÇA

•20/09/2023, 11:57

Despacho

•05/09/2022, 16:39

Decisão

•21/05/2021, 16:02

Despacho

•05/04/2021, 09:00

Despacho

•01/02/2021, 16:23

Despacho

•09/07/2019, 17:29

Ato Ordinatório

•14/08/2018, 14:13

Ato Ordinatório

•12/02/2014, 13:47

Despacho

•02/09/2013, 09:47