Execução Fiscal 8111271-59.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 11.869,13

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CANDIDO MANOEL DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 10:18

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 16:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/01/2025, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 05:27

Decorrido prazo de CANDIDO MANOEL DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:03

Publicado Decisão em 09/07/2024.

20/07/2024, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Candido Manoel Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8111271-59.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8111271-59.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 22:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2024, 22:01

Cominicação eletrônica

04/07/2024, 22:01

Cominicação eletrônica

04/07/2024, 22:01

Decorrido prazo de CANDIDO MANOEL DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.

29/05/2024, 20:39

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 10:18

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 16:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/01/2025, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•04/07/2024, 22:01

Decisão

•04/07/2024, 22:01

17/08/2024, 05:27

Decorrido prazo de CANDIDO MANOEL DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:03

Publicado Decisão em 09/07/2024.

20/07/2024, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Candido Manoel Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8111271-59.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8111271-59.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 22:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2024, 22:01

Cominicação eletrônica

04/07/2024, 22:01

Cominicação eletrônica

04/07/2024, 22:01

Decorrido prazo de CANDIDO MANOEL DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.

29/05/2024, 20:39

Conclusos para decisão

29/05/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 11:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/05/2024, 11:09

Expedição de carta via ar digital.

25/04/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:53

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 15:41

Expedição de carta via ar digital.

29/08/2023, 20:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 20:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/07/2023 23:59.

09/07/2023, 21:42

Publicado Despacho em 15/06/2023.

16/06/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 15:31

Expedição de despacho.

14/06/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 15:31

Conclusos para decisão

02/05/2023, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 16:33

Expedição de certidão.

26/09/2022, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2022, 14:57

Conclusos para decisão

21/09/2022, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 05:16

Ato ordinatório praticado

12/12/2021, 07:09

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 22:19

Expedição de carta via ar digital.

12/07/2021, 23:09

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

25/10/2020, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2020, 00:15

Conclusos para despacho

03/10/2020, 06:58

Distribuído por sorteio

03/10/2020, 06:58

Decisão

•04/07/2024, 22:01

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 15:41

Despacho

•14/06/2023, 15:31

Decisão

•26/09/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•12/12/2021, 07:09

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 22:19

Despacho de citação por AR Digital

•25/10/2020, 00:15