Agravo em Recurso Especial 0503009-19.2016.8.05.0039 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0503009-19.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/03/2021, 09:51

Transitado em Julgado em 30/03/2021

30/03/2021, 09:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2021 Petição Nº 758336/2020 - AgInt

11/02/2021, 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2021 Petição Nº 689807/2020 - AgInt

11/02/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2021, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2021, 20:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0689807 - AgInt no AREsp 1718976 - Publicação prevista para 11/02/2021

09/02/2021, 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0758336 - AgInt no AREsp 1718976 - Publicação prevista para 11/02/2021

09/02/2021, 22:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 758336/2020 - AgInt no AREsp 1718976

09/02/2021, 00:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 689807/2020 - AgInt no AREsp 1718976

08/02/2021, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que o INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL-ISSM foi regularmente intimado da decisão de fls. e-STJ 507/509 mediante a publicação no DJe em 06 de agosto de 2020, tendo em vista que, até a presente data, a Autarquia não realizou cadastro para recebimento de intimações por meio do Portal de Intimação Eletrônica do Superior Tribunal de Justiça, para fins do art. 1.050 do CPC/ 2015.

28/01/2021, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000877-2020-2T)

17/12/2020, 23:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2020

11/12/2020, 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2020

11/12/2020, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/12/2020, 19:26

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/02/2021, 06:15

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/02/2021, 06:15

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 30/03/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2021 Petição Nº 758336/2020 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2021 Petição Nº 689807/2020 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0689807 - AgInt no AREsp 1718976 - Publicação prevista para 11/02/2021

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0758336 - AgInt no AREsp 1718976 - Publicação prevista para 11/02/2021

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 758336/2020 - AgInt no AREsp 1718976

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 689807/2020 - AgInt no AREsp 1718976

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000877-2020-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2020

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

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