Procedimento Comum Cível 8000080-74.2020.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2020

Valor da Causa

R$ 20.386,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

FERNANDA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS

OAB/BA 33062

·

CPF

·

Representa: Autor

RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO

OAB/BA 52520·CPF·Representa: Autor

JOICE KARINE MASCARELLO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:57

Expedição de intimação.

16/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:21

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:21

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 13:50

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:19

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 02:45

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:57

Expedição de intimação.

16/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:21

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 13:50

Despacho

•02/02/2026, 08:16

10/04/2026, 20:21

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 13:50

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:19

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 02:45

Expedição de intimação.

03/02/2026, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 08:16

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 13:27

Juntada de Petição de PARECER

23/10/2025, 10:37

Expedição de intimação.

06/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de substabelecimento

03/10/2025, 00:30

Publicado Intimação em 05/08/2025.

10/08/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

10/08/2025, 20:39

Publicado Intimação em 05/08/2025.

10/08/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

10/08/2025, 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 08:47

Juntada de Alvará

04/08/2025, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 15:56

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 21:44

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Fernanda Silva Oliveira Advogado: Jose Nilton Cardoso De Assis (OAB:BA33062) Advogado: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso (OAB:BA52520) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 8000080-74.2020.8.05.0141 - Classe - assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Parte autora: AUTOR: FERNANDA SILVA OLIVEIRA. Inventariado(a):. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8000080-74.2020.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos etc. O plano de partilha não informou a (in)existência de dívidas, devendo a omissão ser suprida. A inventariante deverá buscar a SEFAZ para cálculo e recolhimento do ITCM. Em relação aos saldos bancários AUTORIZO a Inventariante a realizar o levantamento do valor do ITCMD, após a apresentação do cálculo nos autos, no exato valor indicado, para pagamento e posterior comprovação INTIME-SE a inventariante para cumprir com as diligências supra no prazo de 30 dias. Cumpridas as diligências, conclusos para sentença homologatória. ATRIBUO ao presente despacho FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL. Jequié/BA, 29 de outubro de 2024. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Fernanda Silva Oliveira Advogado: Jose Nilton Cardoso De Assis (OAB:BA33062) Advogado: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso (OAB:BA52520) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 8000080-74.2020.8.05.0141 - Classe - assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Parte autora: AUTOR: FERNANDA SILVA OLIVEIRA. Inventariado(a):. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8000080-74.2020.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos etc. O plano de partilha não informou a (in)existência de dívidas, devendo a omissão ser suprida. A inventariante deverá buscar a SEFAZ para cálculo e recolhimento do ITCM. Em relação aos saldos bancários AUTORIZO a Inventariante a realizar o levantamento do valor do ITCMD, após a apresentação do cálculo nos autos, no exato valor indicado, para pagamento e posterior comprovação INTIME-SE a inventariante para cumprir com as diligências supra no prazo de 30 dias. Cumpridas as diligências, conclusos para sentença homologatória. ATRIBUO ao presente despacho FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL. Jequié/BA, 29 de outubro de 2024. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto

11/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 12:09

Decorrido prazo de JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS em 18/07/2024 23:59.

18/09/2024, 10:32

Conclusos para decisão

16/09/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 08:52

Publicado Intimação em 25/06/2024.

05/07/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

05/07/2024, 01:09

Publicado Intimação em 25/06/2024.

05/07/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

05/07/2024, 01:09

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 13:42

Expedição de intimação.

18/06/2024, 13:42

Juntada de Petição de 8000080_74.2020.8.05.0141_inventario.diligencias

18/06/2024, 11:49

Expedição de intimação.

07/05/2024, 11:43

Expedição de intimação.

07/05/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 11:40

Conclusos para decisão

05/12/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 18:13

Juntada de Petição de procuração

10/02/2023, 10:09

Conclusos para despacho

07/12/2022, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 11:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 08:52

Expedição de intimação.

25/08/2022, 17:26

Mandado devolvido Positivamente

22/07/2022, 02:00

Expedição de mandado.

08/06/2022, 16:17

Expedição de intimação.

05/06/2022, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 09:24

Expedição de intimação.

18/05/2022, 09:24

Conclusos para despacho

11/05/2022, 09:54

Juntada de Petição de Petição

06/04/2022, 17:28

Expedição de intimação.

07/03/2022, 20:00

Expedição de intimação.

17/02/2022, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 23:08

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 10:23

Conclusos para despacho

17/01/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 10:35

Expedição de intimação.

30/12/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2021, 09:19

Conclusos para despacho

17/08/2021, 16:16

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

10/08/2021, 23:09

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 17:43

Expedição de intimação.

26/07/2021, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/07/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 09:47

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2021, 20:48

Juntada de Petição de outros documentos

20/07/2020, 10:52

Juntada de Petição de outros documentos

20/07/2020, 10:48

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 10:53

Decorrido prazo de JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS em 08/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:55

Conclusos para despacho

04/06/2020, 10:33

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 15:58

Publicado Intimação em 18/03/2020.

04/05/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 14:13

Conclusos para despacho

03/03/2020, 12:40

Decorrido prazo de JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS em 11/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:06

Publicado Intimação em 17/01/2020.

28/01/2020, 11:40

Juntada de Petição de outros documentos

24/01/2020, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2020, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 16:58

Conclusos para despacho

14/01/2020, 11:17

Distribuído por sorteio

13/01/2020, 17:57

Decisão

•26/01/2026, 10:21

Decisão

•31/07/2025, 15:56

Despacho

•05/11/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 11:40

Despacho

•18/05/2022, 09:24

Despacho

•17/02/2022, 23:08

Despacho

•30/12/2021, 09:19

Despacho

•23/07/2021, 09:47

Despacho

•10/03/2020, 14:13

Despacho

•14/01/2020, 16:58