Procedimento Comum Cível 8000213-06.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

BRISA CORDEIRO LIMA MATOS

CPF

Autor

SPORTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

PHYSICUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OTHON HENRIQUE RODRIGUES DANTAS

OAB/BA 48735·CPF·Representa: Autor

JACOB BITAR JUNIOR

OAB/BA 37462·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 29/05/2023 23:59.

08/05/2026, 18:55

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

08/05/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 14:14

Decorrido prazo de SPORTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:10

Decorrido prazo de PHYSICUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS - EIRELI em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:10

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:10

Decorrido prazo de SPORTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de PHYSICUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS - EIRELI em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 06/11/2023 23:59.

25/04/2026, 19:35

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

25/04/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 16:55

Publicado Despacho em 09/10/2023.

25/04/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 02:43

Todas as movimentações(201)

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 29/05/2023 23:59.

08/05/2026, 18:55

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

08/05/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 14:14

Decorrido prazo de SPORTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:10

Decorrido prazo de PHYSICUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS - EIRELI em 26/08/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:56

25/04/2026, 21:10

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:10

Decorrido prazo de SPORTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de PHYSICUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS - EIRELI em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 06/11/2023 23:59.

25/04/2026, 19:35

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

25/04/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 16:55

Publicado Despacho em 09/10/2023.

25/04/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 10:56

Juntada de Carta precatória

04/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de SPORTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de PHYSICUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS - EIRELI em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 10:43

Publicado Despacho em 22/01/2025.

02/03/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de PHYSICUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS - EIRELI em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:27

Decorrido prazo de SPORTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:27

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:27

Decorrido prazo de PHYSICUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS - EIRELI em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 00:54

Decorrido prazo de SPORTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 00:54

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 00:54

Publicado Despacho em 05/08/2025.

25/01/2026, 18:10

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 18:09

Juntada de certidão

09/01/2026, 12:03

Decorrido prazo de PHYSICUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS - EIRELI em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 15:16

Decorrido prazo de SPORTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 15:16

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.

19/10/2025, 14:07

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 10:53

Juntada de certidão

16/09/2025, 10:51

Expedição de Carta precatória.

09/09/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 11:26

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 12/05/2025 23:59.

23/05/2025, 05:57

Decorrido prazo de SPORTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:18

Decorrido prazo de PHYSICUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS - EIRELI em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

21/04/2025, 08:40

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.

21/04/2025, 08:40

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 12:03

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 12:01

Juntada de certidão

25/02/2025, 15:48

Expedição de Carta precatória.

17/02/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Brisa Cordeiro Lima Matos Advogado: Othon Henrique Rodrigues Dantas (OAB:BA48735) Advogado: Jacob Bitar Junior (OAB:BA37462) Interessado: Sports Comercio De Equipamentos Esportivos Ltda - Me Interessado: Physicus Comercio De Artigos Esportivos - Eireli Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8000213-06.2020.8.05.0113 INTERESSADO: BRISA CORDEIRO LIMA MATOS INTERESSADO: SPORTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME, PHYSICUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS - EIRELI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o retorno da CARTA PRECATÓRIA (ID 462923570), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8000213-06.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna intime-se a parte autora para, manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. ITABUNA/BA, 9 de setembro de 2024 ALBERTO MATHEUS SILVA OLIVEIRA Técnico Judiciário

11/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/11/2024, 10:34

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 09/10/2024 23:59.

25/10/2024, 21:43

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

18/09/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

18/09/2024, 01:19

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 13:22

Juntada de Carta precatória

09/09/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 10:53

Juntada de certidão

01/08/2024, 10:39

Expedição de Carta precatória.

29/04/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:01

Juntada de certidão

19/02/2024, 14:50

Publicado Despacho em 06/02/2024.

12/02/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

12/02/2024, 23:30

Juntada de certidão

05/02/2024, 16:33

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 21:58

Conclusos para despacho

31/01/2024, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 09:49

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 13:56

Publicado Despacho em 04/09/2023.

21/09/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 04:42

Conclusos para despacho

20/09/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:34

Conclusos para despacho

30/08/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/08/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 13:51

Juntada de Carta precatória

26/04/2023, 13:44

Juntada de certidão

23/03/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 11:05

Expedição de Carta precatória.

20/03/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 08:05

Cancelada a movimentação processual

20/03/2023, 08:03

Desentranhado o documento

20/03/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 16:26

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 12:00

Publicado Despacho em 18/07/2022.

19/07/2022, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 15:41

Conclusos para despacho

06/07/2022, 09:58

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 02/06/2022 23:59.

05/06/2022, 02:19

Publicado Despacho em 11/05/2022.

15/05/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 14:06

Conclusos para despacho

02/05/2022, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 19:49

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 14/02/2022 23:59.

20/02/2022, 03:10

Publicado Decisão em 21/01/2022.

22/01/2022, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022, 12:52

Outras Decisões

11/01/2022, 11:03

Conclusos para despacho

14/12/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021, 15:21

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 23/08/2021 23:59.

19/11/2021, 06:04

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2021.

19/11/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 05:00

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 22/10/2021 23:59.

28/10/2021, 06:43

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2021.

22/10/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 05:32

Juntada de devolução de carta precatória

15/10/2021, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2021, 15:45

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 15:45

Juntada de certidão

04/10/2021, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021, 10:43

Juntada de Petição de outros documentos

28/06/2021, 10:20

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 20/11/2020 23:59.

09/06/2021, 19:21

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2020.

08/06/2021, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021, 08:54

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2021, 08:50

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 15/10/2020 23:59:59.

31/01/2021, 15:28

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 28/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 14/01/2021.

25/01/2021, 16:08

Decorrido prazo de OTHON HENRIQUE RODRIGUES DANTAS em 22/10/2020 23:59:59.

20/01/2021, 08:16

Juntada de outros documentos

19/01/2021, 11:46

Publicado Intimação em 14/10/2020.

13/01/2021, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 10:25

Expedição de Carta precatória via Sistema.

13/01/2021, 10:24

Decorrido prazo de OTHON HENRIQUE RODRIGUES DANTAS em 30/09/2020 23:59:59.

06/01/2021, 00:39

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 05/08/2020 23:59:59.

02/01/2021, 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2020.

18/11/2020, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2020, 14:16

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/11/2020, 17:41

Juntada de certidão

06/11/2020, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 12:27

Juntada de acesso aos autos

04/11/2020, 12:23

Juntada de certidão

04/11/2020, 12:20

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 13:17

Publicado Intimação em 08/09/2020.

28/10/2020, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 12:37

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 12:26

Não Concedida a Medida Liminar

09/10/2020, 17:12

Conclusos para despacho

06/10/2020, 08:22

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 07:50

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 07:50

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 02/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 02:22

Publicado Decisão em 11/08/2020.

19/09/2020, 07:56

Juntada de certidão

04/09/2020, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 23:22

Conclusos para despacho

27/08/2020, 09:16

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 16:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRISA CORDEIRO LIMA MATOS - CPF: 029.003.795-63 (REQUERENTE).

07/08/2020, 19:03

Juntada de outros documentos

07/08/2020, 16:09

Juntada de outros documentos

07/08/2020, 16:04

Conclusos para despacho

03/08/2020, 07:14

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 15:01

Publicado Decisão em 29/06/2020.

09/07/2020, 01:24

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

26/06/2020, 14:42

Juntada de carta via ar digital

26/06/2020, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 14:40

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 18/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 07:16

Decorrido prazo de BRISA CORDEIRO LIMA MATOS em 27/02/2020 23:59:59.

18/03/2020, 02:22

Publicado Decisão em 11/03/2020.

15/03/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 12:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRISA CORDEIRO LIMA MATOS - CPF: 029.003.795-63 (REQUERENTE) e SPORTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME - CNPJ: 00.981.427/0001-18 (REQUERIDO).

05/02/2020, 06:45

Conclusos para despacho

03/02/2020, 13:50

Publicado Despacho em 30/01/2020.

02/02/2020, 19:51

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 17:35

Conclusos para despacho

23/01/2020, 15:25

Distribuído por sorteio

23/01/2020, 15:25

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:53

Despacho

•26/06/2025, 11:26

Despacho

•14/05/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 12:03

Despacho

•20/01/2025, 11:59

Despacho

•07/01/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:53

Despacho

•02/02/2024, 10:11

Despacho

•01/02/2024, 21:58

Despacho

•05/10/2023, 12:05

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:53

Despacho

•26/06/2025, 11:26

Despacho

•14/05/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 12:03

Despacho

•20/01/2025, 11:59

Despacho

•07/01/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:53

Despacho

•02/02/2024, 10:11

Despacho

•01/02/2024, 21:58

Despacho

•05/10/2023, 12:05

Despacho

•04/10/2023, 09:49

Despacho

•01/09/2023, 08:51

Despacho

•31/08/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 13:51

Despacho

•15/07/2022, 09:32

Despacho

•14/07/2022, 15:40

Despacho

•10/05/2022, 12:45

Despacho

•06/05/2022, 14:06

Decisão

•20/01/2022, 12:52

Decisão

•11/01/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 15:45

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 10:45

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 08:54

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 14:16

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 12:37

Decisão

•09/10/2020, 17:12

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 07:50

Despacho

•02/09/2020, 23:22

Decisão

•07/08/2020, 19:03

Outros documentos

•07/08/2020, 16:09

Decisão

•05/02/2020, 06:45

Despacho

•28/01/2020, 17:35