Inventário 8000261-63.2018.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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InventárioPetição de HerançaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

SEBASTIAO BISPO DOS SANTOS

CPF

Autor

VALDELICE SANTOS DE ASSIS

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDINA MARIA LESSA GUEDES

OAB/BA 48615·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

SEBASTIAO BISPO DOS SANTOS

CPF

Autor

VALDELICE SANTOS DE ASSIS

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

MARIA BENIGNA DOS SANTOS

Terceiro

VALDELICE SANTOS DE ASSIS

Terceiro

MARIA BENIGNA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Valdelice Santos de Assis em 21/10/2024 23:59.

19/04/2026, 06:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO BISPO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

19/04/2026, 06:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO BISPO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

19/04/2026, 04:18

Decorrido prazo de Valdelice Santos de Assis em 21/10/2024 23:59.

19/04/2026, 03:14

Publicado Despacho em 22/07/2024.

19/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de Valdelice Santos de Assis em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO BISPO DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de Valdelice Santos de Assis em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO BISPO DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:15

Publicado Decisão em 07/11/2024.

03/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO BISPO DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO BISPO DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.

22/02/2026, 21:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO BISPO DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.

22/02/2026, 21:09

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de Valdelice Santos de Assis em 21/10/2024 23:59.

19/04/2026, 06:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO BISPO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

19/04/2026, 06:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO BISPO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

19/04/2026, 04:18

Decorrido prazo de Valdelice Santos de Assis em 21/10/2024 23:59.

19/04/2026, 03:14

Publicado Despacho em 22/07/2024.

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 07:39

Despacho

•20/10/2025, 15:50

19/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de Valdelice Santos de Assis em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO BISPO DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de Valdelice Santos de Assis em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO BISPO DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:15

Publicado Decisão em 07/11/2024.

03/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO BISPO DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO BISPO DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.

22/02/2026, 21:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO BISPO DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.

22/02/2026, 21:09

Publicado Decisão em 11/03/2025.

22/02/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/02/2026, 20:13

Conclusos para decisão

26/11/2025, 16:38

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2025, 14:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO BISPO DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:18

Decorrido prazo de Valdelice Santos de Assis em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO BISPO DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:18

Decorrido prazo de Valdelice Santos de Assis em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:18

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 12:37

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 09:52

Conclusos para decisão

05/06/2025, 15:37

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 11:20

Conclusos para despacho

19/02/2025, 14:00

Juntada de certidão

19/02/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Municipio De Pojuca Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: INVENTÁRIO n. 8000261-63.2018.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INVENTARIANTE: SEBASTIAO BISPO DOS SANTOS e outros Advogado(s): RIVALDINA MARIA LESSA GUEDES registrado(a) civilmente como RIVALDINA MARIA LESSA GUEDES (OAB:BA48615) INVENTARIADO: MARIA BENIGNA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Ciente da petição de ID 471219743 e documentos que a integra. Examinados os autos, observo que a certidão de óbito está ilegível (ID 471226023). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000261-63.2018.8.05.0200 Inventário Jurisdição: Pojuca Inventariante: Sebastiao Bispo Dos Santos Advogado: Rivaldina Maria Lessa Guedes (OAB:BA48615) Inventariado: Maria Benigna Dos Santos Herdeiro: Valdelice Santos De Assis Terceiro Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documento legível, por ser indispensável à propositura da ação. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

11/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 10:43

Conclusos para decisão

31/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 14:13

Conclusos para decisão

22/02/2024, 11:39

Expedição de intimação.

21/02/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 16:52

Conclusos para despacho

01/07/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

05/03/2023, 16:43

Expedição de intimação.

02/12/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 09:23

Conclusos para despacho

23/11/2022, 16:05

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/09/2022 23:59.

16/09/2022, 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 08/09/2022 23:59.

14/09/2022, 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 12:16

Decorrido prazo de Valdelice Santos de Assis em 16/08/2022 23:59.

28/08/2022, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 23:20

Juntada de Petição de Petição

22/07/2022, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 11:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/07/2022, 11:58

Expedição de intimação.

13/07/2022, 11:42

Expedição de intimação.

13/07/2022, 11:37

Expedição de intimação.

13/07/2022, 11:37

Expedição de intimação.

13/07/2022, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 14:38

Expedição de citação via Central de Mandados.

08/09/2020, 12:55

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

01/08/2020, 12:58

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 10:30

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 23:17

Juntada de Petição de outros documentos

01/08/2018, 10:46

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2018, 09:23

Conclusos para despacho

04/05/2018, 07:51

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 16:47

Decisão

•07/03/2025, 13:42

Decisão

•24/02/2025, 11:20

Decisão

•05/11/2024, 19:46

Decisão

•05/11/2024, 10:43

Despacho

•18/07/2024, 16:40

Despacho

•03/07/2024, 14:13

Despacho

•21/02/2024, 16:52

Despacho

•02/12/2022, 09:23

Despacho

•13/02/2019, 23:17